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Projeto
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Projeto de lei nº 0698 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0698 / 2004
Ementa
Obriga a Secretaria de Saúde do Estado a providenciar transporte gratuito para os idosos até os postos de vacinação.
Data de Publicação
19/11/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Maria Almeida
Apoiador(es)
Indexadores
GRATUIDADE, IDOSO, JUSTIÇA E CIDADANIA, POSTO DE SAÚDE, SAÚDE, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, TRANSPORTE GRATUITO, VACINA, VACINAÇÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 01/08/2007 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
19/11/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 4 em 19/11/2004
22/11/2004
Pauta de 1ª sessão.
23/11/2004
Pauta de 2ª sessão.
24/11/2004
Pauta de 3ª sessão.
25/11/2004
Pauta de 4ª sessão.
26/11/2004
Pauta de 5ª sessão.
30/11/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/12/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2005
Distribuído ao Deputado
Milton Vieira
06/05/2005
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2005
Concedida Vista Conjunta a Deputada
Analice Fernandes
e ao Deputado
Romeu Tuma
14/06/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2005
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
22/06/2005
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim
15/09/2005
Devolvido sem parecer
16/09/2005
Distribuído ao Deputado
Carlos Neder
31/01/2006
Devolvido sem parecer
13/02/2006
Distribuído ao Deputado
Ricardo Castilho
16/03/2006
Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho contrário, pela Comissão de Saúde e Higiene
28/03/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
30/03/2006
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
31/03/2006
Distribuído ao Deputado
Waldir Agnello
06/04/2006
Devolvido sem parecer
11/04/2006
Distribuído ao Deputado
Arnaldo Jardim
15/05/2006
Devolvido sem parecer
30/05/2006
Distribuído ao Deputado
Mário Reali
23/06/2006
Devolvido sem parecer
16/08/2006
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
11/12/2006
Devolvido sem parecer
16/05/2007
Distribuído ao Deputado
Jonas Donizette
25/05/2007
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável ao projeto com a emenda apresentada, pela Comissão de Finanças e Orçamento
29/05/2007
Concedida vista ao Deputado
Samuel Moreira
04/06/2007
Devolvido da vista
05/06/2007
Concedida vista ao Deputado
Jonas Donizette
13/06/2007
Devolvido da vista
19/06/2007
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
25/06/2007
Devolvido da vista
03/07/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Jonas Donizette
, favorável ao projeto com a emenda apresentada
01/08/2007
Publicados: Parecer nº 1067/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1068/07, da CSH¿contrário à proposição e Parecer nº 1069/07, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 17)
01/08/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
03/07/2007 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/05/2005
1067 / 2007
favorável
favorável
Milton Vieira
Comissão de Constituição e Justiça
16/03/2006
1068 / 2007
contrário
contrário
Ricardo Castilho
Comissão de Saúde
e Higiene
25/05/2007
1069 / 2007
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com a emenda apresentada
Jonas Donizette
Comissão de Finanças e Orçamento
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