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Projeto
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Projeto de lei nº 349 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
349 / 2004
Ementa
Cria o ICPEA-USP - Instituto de Ciências Políticas, Estratégia e Artes, da Universidade de São Paulo, em Ribeirão Preto.
Data de Publicação
22/05/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Adilson Barroso
Apoiador(es)
Indexadores
EDUCAÇÃO, ENSINO SUPERIOR
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
20/05/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 22/05/2004
22/05/2004
Pauta 1ª Sessão
29/05/2004
Pauta de 5ª Sessão
01/06/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
04/06/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/08/2004
Distribuído ao Deputado
Eli Corrêa Filho
18/08/2004
Devolvido sem parecer
26/08/2004
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
10/11/2004
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar contrário
19/11/2004
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 9)
19/11/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
25/11/2004
Juntado pedido de R.E.
29/11/2004
Designado como Relator Especial, o Deputado
Edson Aparecido
, pela comissão CCJ
01/12/2004
Devolvido sem parecer
03/12/2004
Designado como Relator Especial, o Deputado
José Bittencourt
, pela comissão CCJ
08/03/2005
Recebido com parecer favorável, do relator especial José Bittencourt, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/03/2005
Distribuído ao Deputado
Geraldo Lopes
09/03/2005
Entrada na Comissão de Educação
08/04/2005
Distribuído ao Deputado
Geraldo Lopes
15/04/2005
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável
17/05/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
17/05/2005
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação
18/05/2005
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
24/05/2005
Distribuído ao Deputado
Vitor Sapienza
10/06/2005
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável
14/06/2005
Concedida Vista ao Deputado
Roberto Engler
.
06/08/2005
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10)
10/08/2005
Devolvido da vista
16/08/2005
Concedida Vista ao Deputado
Mário Reali
22/08/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
22/08/2005
Presidente solicita Relator Especial
25/08/2005
Devolvido da vista
05/09/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Gilson de Souza
, pela comissão CFO
19/10/2005
Recebido com parecer favorável, do relator especial Gilson de Souza, pela Comissão de Finanças e Orçamento
22/10/2005
Publicados: Parecer nº 2.819/05, de RE pela CCJ, Deputado
José Bittencourt
¿favorável à proposição; Parecer nº 2.820/05, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 2.820/05, de RE pela CFO, Deputado
Gilson de Souza
¿favorável à proposição. (DA p. 14)
22/10/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
30/03/2006
Publicado requerimento, do autor, solicitando a inclusão deste PL na Ordem do Dia. (DA p. 15)
24/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/03/2005
2819 / 2005
favorável
favorável
José Bittencourt
Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005
2820 / 2005
favorável
favorável
Geraldo Lopes
Comissão de Educação
19/10/2005
2821 / 2005
favorável
favorável
Gilson de Souza
Comissão de Finanças e Orçamento
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