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Projeto
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Projeto de lei nº 0296 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0296 / 2004
Ementa
Institui concurso unificado para acesso aos cursos de graduação oferecidos pelas Instituições Estaduais de Ensino Superior-IES.
Data de Publicação
04/05/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ricardo Trípoli
Apoiador(es)
Indexadores
EDUCAÇÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 11/10/2007 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
04/05/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 04/05/2004
05/05/2004
Pauta de 1ª Sessão
11/05/2004
Pauta de 5ª Sessão
14/05/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/05/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2004
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
20/08/2004
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável
18/04/2005
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
31/05/2005
Concedida Vista ao Deputado
Donisete Braga
14/06/2005
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2005
Entrada na Comissão de Educação
21/06/2005
Distribuído ao Deputado
Roberto Felício
30/03/2006
Devolvido sem parecer
07/04/2006
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
18/05/2006
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável
29/08/2006
Concedida vista a Deputada
Maria Lúcia Amary
06/09/2006
Publicado Requerimento, do Deputado
Ricardo Trípoli
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.9)
09/05/2007
Devolvido sem parecer
17/05/2007
Distribuído a Deputada
Rita Passos
15/08/2007
Aprovado o parecer da Deputada
Rita Passos
, contrário
15/08/2007
Recebido com parecer do relator Rita Passos contrário, pela Comissão de Educação
16/08/2007
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
24/08/2007
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
11/09/2007
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
14/09/2007
Devolvido da vista
18/09/2007
Concedida vista ao Deputado
Mário Reali
21/09/2007
Devolvido da vista
25/09/2007
Concedida vista ao Deputado
Jonas Donizette
01/10/2007
Devolvido da vista
02/10/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Estevam Galvão
, favorável
02/10/2007
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
11/10/2007
Publicado Pareceres nºs: 2618/07, da CCJ - favorável; 2619/07, da CE - contrário; e 2620/07, da CFO - favorável. (DA p. 25)
11/10/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
29/08/2007 - Comissão de Educação
02/10/2007 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/06/2005
2618 / 2007
favorável
favorável
José Bittencourt
Comissão de Constituição e Justiça
15/08/2007
2619 / 2007
contrário
contrário
Rita Passos
Comissão de Educação
02/10/2007
2620 / 2007
favorável
favorável
Estevam Galvão
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
06/09/2006
Req. Urgência
institui concurso unificado para acesso aos cursos de graduação oferecidos pelas Instituições Estaduais de Ensino Superior-IES.
Ricardo Trípoli
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 182/1989
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