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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 150 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
150 / 2004
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar a Faculdade de Tecnologia de Mogi das Cruzes, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETESP, em Mogi das Cruzes.
Data de Publicação
19/03/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC, MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO), UNIDADE DE ENSINO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
19/03/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 19/03/2004
22/03/2004
Pauta de 1ª Sessão
26/03/2004
Pauta de 5ª Sessão
29/03/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/03/2004
Entrada na Comissão CCJ
17/05/2004
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
03/06/2004
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar contrário
04/08/2004
Concedida Vista ao Deputado
Afonso Lobato
25/08/2004
Concedida Vista ao Deputado
Afonso Lobato
25/08/2004
Recebido com voto em separado de Afonso Lobato favorável
14/04/2005
Distribuído ao Deputado
Giba Marson
05/05/2005
Concedida Vista Conjunta a Deputada
Analice Fernandes
, ao Deputado
Donisete Braga
e ao Deputado
Milton Vieira
20/05/2005
Recebido com voto em separado de Analice Fernandes contrário
31/05/2005
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
31/05/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2005
Entrada na Comissão de Educação
08/06/2005
Distribuído ao Deputado
Geraldo Lopes
28/06/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
28/06/2005
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação
29/06/2005
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/07/2005
Publicado Requerimento, do Deputado
Souza Santos
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14)
11/07/2005
Distribuído ao Deputado
Waldir Agnello
23/08/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
23/08/2005
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
30/08/2005
Publicados: Parecer nº 2017/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2018/05, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 2019/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 14)
30/08/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/10/2007
Publicado despacho juntando
PL nº 460/07
ao
PL nº 150/04
, nos termos do artigo 179, parágrafo Único da "XII CRI". Em 4/10/04. (DA p. 18)
08/10/2007
Anexado o
Projeto de lei 460/2007
.
21/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
31/05/2005
2017 / 2005
favorável
Giba Marson
Comissão de Constituição e Justiça
28/06/2005
2018 / 2005
favorável
favorável
Geraldo Lopes
Comissão de Educação
23/08/2005
2019 / 2005
favorável
favorável
Waldir Agnello
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
05/07/2005
Req. Urgência
Autoriza o Poder Executivo criar Faculdade de Tecnologia de Mogi das Cruzes, como unidade de ensino do CEETESP.
Souza Santos
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 865/2003
Projeto de lei 1064/2003
Projeto de lei 1164/2003
Projeto de lei 460/2007
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