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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1092 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1092 / 2003
Ementa Cria, na rede pública de ensino do Estado, a Semana de Prevenção às Drogas, ao Álcool e ao Fumo.
Data de Publicação 24/10/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores ÁLCOOL, ALUNO, DROGA, ESCOLA, FUMO, PREVENÇÃO, PREVENÇÃO ÀS DROGAS,AO ÁLCOOL,FUMO(, PREVENÇÃO (CAMPANHA), REDE ESTADUAL DE ENSINO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/08/2007 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
24/10/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00021
28/10/2003 Pauta de 1ª Sessão
03/11/2003 Pauta de 5ª Sessão
05/11/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/11/2003 Entrada na Comissão CCJ
06/11/2003 Entrada na CCJ.
25/11/2003 Distribuído ao deputado(a) Vanderlei Siraque
25/11/2003 Distribuido ao dep. Vanderlei Siraque
26/11/2003 Enviado ao Deputado.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
24/03/2004 Concedida Vista ao Deputado Eli Corrêa Filho
17/06/2005 Devolvido da vista
30/06/2005 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
08/07/2005 Recebido com parecer do relator José Bittencourt contrário
30/08/2005 Concedida Vista ao Deputado Vinícius Camarinha
02/09/2005 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11)
06/09/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
06/09/2005 Presidente solicita designação de Relator Especial.
29/09/2005 Devolvido da vista
30/09/2005 Juntado pedido de R.E.
04/10/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Adilson Barroso, pela comissão CCJ
03/04/2006 Recebido com parecer favorável, do relator especial Adilson Barroso, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/04/2006 Entrada na Comissão de Educação
07/04/2006 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
14/06/2006 Devolvido sem parecer
14/06/2006 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
04/08/2006 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação
29/08/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
30/08/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
17/11/2006 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
17/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.9)
16/05/2007 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
31/05/2007 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
05/06/2007 Concedida vista ao Deputado Mário Reali
15/06/2007 Devolvido da vista
19/06/2007 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
27/06/2007 Devolvido da vista
03/07/2007 Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável com emenda
02/08/2007 Publicados: Parecer nº 1197/07, de RE pela CCJ, Deputado Adilson Barroso¿favorável à proposição; Parecer nº 1198/07, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1199/07, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 21)
02/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/04/2006 1197 / 2007 favorável favorável Adilson Barroso Comissão de Constituição e Justiça  
04/08/2006 1198 / 2007 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Educação  
31/05/2007 1199 / 2007 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/02/2007 Req. Urgência Vinicius Camarinha  
Total: 1 ocorrência(s)

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