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Projeto
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Projeto de lei nº 0963 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0963 / 2003
Ementa
Cria campanha publicitária vinculando o uso de álcool ao menor tempo de vida saudável.
Data de Publicação
26/09/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores
ÁLCOOL, ALCOOLISMO, BEBIDA ALCOÓLICA, CAMPANHA, PROPAGANDA, PUBLICIDADE, SAÚDE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 10/09/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.111
Tramitação
Data
Descrição
26/09/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
29/09/2003
Pauta de 1ª Sessão
03/10/2003
Pauta de 5ª Sessão
10/10/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
14/10/2003
Entrada na CCJ.
25/11/2003
Distribuido ao dep. Baleia Rossi
04/12/2003
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
10/12/2003
Aprovado o parecer do relator.
11/12/2003
Entrada na CSH.
11/12/2003
Distribuído à Deputada
Havanir Nimtz
.
11/12/2003
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
02/02/2004
Recebido com parecer do relator Havanir Nimtz FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA DA CCJ., pela Comissão de Saúde e Higiene
13/04/2004
Concedida Vista ao Deputado
José Dilson
28/04/2004
Devolvido da vista
04/05/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
05/05/2004
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
08/06/2004
Distribuído ao Deputado
Edson Ferrarini
26/02/2005
Recebido com parecer do relator Edson Ferrarini favorável ao projeto, com a emenda da CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento
17/03/2005
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Edson Ferrarini
, favorável à proposição e a emenda da CCJ.
31/03/2005
Publicados: Parecer nº 232/05, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 233/05, da CSH¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 234/05, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 11 e 12)
31/03/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/11/2013
Publicado despacho: Junte-se o
projeto de lei nº 321/2013
ao projeto de lei nº 963/2003, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. Em 14/11/2013. (DA. pág. 18)
19/11/2013
Publicado despacho: Junte-se o
projeto de lei nº 321/13
ao projeto de lei nº 963/03, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (Republicado, por ter saído com incorreção no DA. de 15.11.2013) DA. pg. 104.
19/11/2013
Anexado o
Projeto de lei 321/2013
.
07/05/2014
29 Sessão Extraordinária - Apresentada Emenda de Plenário ao
Projeto de Lei nº 321/2013
, o qual encontra-se anexado a este. Retorne às Comissões.
08/05/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
09/05/2014
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
14/05/2014
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
.
14/05/2014
64ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
14/05/2014
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/05/2014
Devolvido sem voto.
14/05/2014
32 Sessão Extraordinária - Prejudicado o projeto, em virtude da aprovação do
Projeto de Lei nº 321, de 2013
.
15/05/2014
Publicado requerimento de autoria do Deputado
Carlos Cezar
, solicitando tramitação de urgência para o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 26)
15/05/2014
Publicado parecer nº 670, de 2014, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça, e Redação, Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre os Projetos de lei nº 321, de 2013 e 963, de 2003, (anexos), favorável à emenda nº 1, apresentada ao
Projeto de Lei nº 321, de 2013
. (DA. pág. 26)
16/05/2014
Republicado o Requerimento do Deputado Carlos Cesar solicitando tramitação de urgência para o referido Projeto de Lei , por ter saído com incorreções. DA (p. 12)
20/05/2014
Desentranhado o
Projeto de lei 321/2013
.
21/05/2014
Publicado o Despacho: Prejudicado o
Projeto de Lei nº 963/03
, nos termos do artigo 178,III, da "XIV CRI", ao qual se encontra anexado o
Projeto de Lei nº 321/13
. Desentranhe-se, para a tramitação autônoma, o
Projeto de Lei nº 321/13
do
Projeto de lei 963/03
. Arquive-se o
projeto de Lei 963/03
em virtude da aprovação do
Projeto de Lei nº 321/13
. DA (p. 33 )
10/09/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.111
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/12/2003
232 / 2005
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
04/05/2004
233 / 2005
favorável ao projeto e emenda(s)
FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA DA CCJ.
Havanir Nimtz
Comissão de Saúde e Higiene
17/03/2005
234 / 2005
favorável
favorável ao projeto, com a emenda da CCJ
Edson Ferrarini
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável à emenda nº 1
Heroilma Soares Tavares
1
15/05/2014
Req. Urgência
Cria campanha publicitária alertando para os riscos de uso abusivo do álcool, no âmbito do Estado de São Paulo.
Carlos Cezar
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 363/1995
Projeto de lei 190/2003
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