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Projeto
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Projeto de lei nº 906 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
906 / 2003
Ementa
Institui o Programa "Recém-formado no Programa de Saúde da Família (PSF)".
Data de Publicação
16/09/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores
PROGRAMA, PROGRAMA DE SAÚDE, QUALIS (SAÚDE PROGRAMA), RECÉM-FORMADO NO PROGRAMA DE SAÚDE, SAÚDE, SAÚDE DA FAMÍLIA, SERVIÇO (PRESTAÇÃO DE), UNIVERSIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
16/09/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
17/09/2003
Pauta de 1ª Sessão
23/09/2003
Pauta de 5ª Sessão
25/09/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
26/09/2003
Entrada na CCJ.
22/10/2003
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
.
22/10/2003
Enviado ao Deputado.
30/10/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
30/10/2003
Recebido com parecer do Relator, favorável.
12/11/2003
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2003
Aprovado o parecer do Relator.
14/11/2003
Enviado à CSH.
14/11/2003
Entrada na CSH.
14/11/2003
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
19/11/2003
Distribuído ao Deputado
Ricardo Castilho
.
20/11/2003
Enviado ao Deputado.
27/11/2003
Devolvido e enviado à CSH.
28/11/2003
Recebido com parecer favorável.
10/02/2004
Concedida Vistas ao deputado(a) Fausto Figueira
23/04/2004
Devolvido da vista
23/04/2004
Recebido com voto em separado de Fausto Figueira favorável à proposição com a emenda apresentada., pela Comissão de Saúde e Higiene
27/04/2004
Distribuído ao Deputado
Fausto Figueira
08/06/2004
Aprovado como parecer, o Voto em Separado, do deputado
Fausto Figueira
na Comissão de Saúde e Higiene
08/06/2004
Recebido com parecer do relator Fausto Figueira favorável ao projeto com emenda apresentada na CCJ, pela Comissão de Saúde e Higiene
14/06/2004
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
08/09/2004
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento.
07/03/2005
Distribuído ao Deputado
José Dilson
18/03/2005
Recebido com parecer do relator José Dilson favorável ao projeto, com a emenda da CSH, pela Comissão de Finanças e Orçamento
22/03/2005
Concedida Vista ao Deputado
Roberto Engler
21/06/2005
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável ao projeto com emenda apresentada pela CSH, pela Comissão de Finanças e Orçamento
21/06/2005
Aprovado o parecer do Deputado
Waldir Agnello
,favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CSH
28/06/2005
Publicados: Parecer nº 889/05, da CCJ¿favorável à proposição e Parecer nº 890/05, da CSH¿voto em separado do Deputado
Fausto Figueira
, convertido em Parecer-favorável,com emenda. (DA p.16)
29/06/2005
Publicado Parecer nº 891/05, da CFO-favorável à proposição e à emenda da CSH. (DA p. 15)
29/06/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/11/2003
889 / 2005
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição e Justiça
08/06/2004
890 / 2005
favorável
favorável ao projeto com emenda apresentada na CCJ
Fausto Figueira
Comissão de Saúde e Higiene
21/06/2005
891 / 2005
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda apresentada pela CSH
Waldir Agnello
Comissão de Finanças e Orçamento
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