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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0844 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0844 / 2003
Ementa
Dispõe sobre a assinatura de convênios entre a Secretaria da Saúde e as APAEs Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais para atendimento às pessoas matriculadas nessas instituições.
Data de Publicação
12/09/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edson Gomes
Apoiador(es)
Indexadores
ASSINATURA, CONVÊNIO, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, NEUROPEDIATRIA, ODONTOLOGIA, PEDAGOGIA, PSICOLOGIA, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE, SERVIÇO SOCIAL, TERAPIA OCUPACIONAL
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.019
Tramitação
Data
Descrição
12/09/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00024
15/09/2003
Pauta de 1ª Sessão
19/09/2003
Pauta de 5ª Sessão
06/10/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
07/10/2003
Entrada na Comissão CCJ
07/10/2003
Entrada na CCJ.
25/11/2003
Distribuido ao Dep. Turco Loco
26/11/2003
Enviado ao Deputado.
10/12/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
11/12/2003
Recebido com parecer do Relator, contrário.
16/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
18/02/2004
Concedida Vistas ao deputado(a) Eli Corrêa Filho e ao Deputado
José Bittencourt
24/03/2004
Concedida Vista ao Deputado
Vanderlei Siraque
13/04/2004
Devolvido da vista
20/05/2004
Concedida Vista ao Deputado
José Bittencourt
03/06/2004
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10)
03/06/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
07/06/2004
Presidente solicita Relator Especial.
18/10/2004
Devolvido da vista
18/10/2004
Juntado pedido de R.E.
20/10/2004
Designado como Relator Especial, o Deputado
Eli Corrêa Filho
, pela comissão CCJ
25/02/2005
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/02/2005
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
02/03/2005
Distribuído ao Deputado
José Dilson
11/03/2005
Recebido com parecer do relator José Dilson favorável
19/04/2005
Distribuído ao Deputado
José Dilson
09/05/2005
Recebido com parecer do relator José Dilson favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
21/06/2005
Concedida Vista ao Deputado
Milton Flávio
15/05/2006
Devolvido da vista.
23/05/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
26/05/2006
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
30/05/2006
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
28/06/2006
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável
29/08/2006
Concedida vista ao Deputado
Vaz de Lima
31/08/2006
Devolvido da vista
12/09/2006
Concedida vista ao Deputado
Renato Simões
26/09/2006
Devolvido da vista
16/05/2007
Distribuído ao Deputado
Jonas Donizette
25/05/2007
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
29/05/2007
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
04/06/2007
Devolvido da vista
05/06/2007
Concedida vista ao Deputado
Mário Reali
15/06/2007
Devolvido da vista
03/07/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Jonas Donizette
, favorável
02/08/2007
Publicados: Parecer nº 1237/07, de RE pela CCJ, Deputado
Eli Corrêa Filho
¿favorável à proposição; Parecer nº 1238/07, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 1239/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 24)
02/08/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.019
Votação nas Comissões
03/07/2007 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/02/2005
1237 / 2007
favorável
favorável
Eli Corrêa Filho
Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2005
1238 / 2007
favorável
favorável
José Dilson
Comissão de Saúde
e Higiene
25/05/2007
1239 / 2007
favorável
favorável
Jonas Donizette
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 678/1999
Projeto de lei 321/2004
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