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Projeto
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Projeto de lei nº 354 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
354 / 2016
Transformado em Norma
Lei nº 16.772 / 2018
Ementa
Dispõe sobre a sinalização de locais inseridos na zona de recarga direta do Aquífero Guarani no Estado.
Data de Publicação
27/04/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores
AQUIFERO GUARANI, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, LOCAL, RODOVIA, SINALIZAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/11/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
27/04/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 27/04/2016
28/04/2016
Pauta de 1ª sessão.
29/04/2016
Pauta de 2ª sessão.
02/05/2016
Pauta de 3ª sessão.
03/05/2016
Pauta de 4ª sessão.
09/05/2016
Pauta de 5ª sessão.
10/05/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
10/05/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/05/2016
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
18/08/2016
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável na forma do substitutivo
19/10/2016
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
09/11/2016
Distribuído a Deputada
Ana do Carmo
01/12/2016
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Jorge Caruso
, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em Regime de Urgência para o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 12)
04/04/2017
Recebido com voto do relator Ana do Carmo favoravel ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR., pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
02/05/2017
Concedida vista ao Deputado
Orlando Bolçone
07/06/2017
Devolvido da vista
20/06/2017
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Ana do Carmo
, favoravel ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR.
20/06/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/06/2017
Distribuído ao Deputado
Cássio Navarro
14/09/2017
Recebido com voto do relator Cássio Navarro favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/10/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
Cássio Navarro
e ao Deputado
João Paulo Rillo
18/10/2017
Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária da Comissão
24/10/2017
Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão
07/11/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Cássio Navarro
, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
15/11/2017
Publicados os Pareceres: nº 1720, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto; nº 1721, de 2017, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e nº 1722, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. págs. 19 e 20)
15/11/2017
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
08/05/2018
20 Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo, prejudicado o Projeto.
08/05/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
10/05/2018
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/05/2018
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
14/05/2018
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/05/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
18/05/2018
Publicado Parecer nº 672, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 12)
18/05/2018
Pauta de 1ª sessão.
21/05/2018
Pauta de 2ª sessão.
25/05/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 704/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.293, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de maio de 2018.
25/05/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/05/2018
Publicado o Autógrafo nº 32.293. (D.A. pág. 12)
26/05/2018
Aguardando Sanção
20/06/2018
Publicada a Lei nº 16.772, de 19.06.2018. (DOE-I pág. 1)
20/06/2018
Arquive-se
01/11/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.135
01/11/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
19/10/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/06/2017 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
07/11/2017 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/05/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/08/2016
1720 / 2017
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2017
1721 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR.
Ana do Carmo
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
14/09/2017
1722 / 2017
favorável
favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Cássio Navarro
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/05/2018
672 / 2018
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
26/05/2018
Autógrafo
32293
Autógrafo ao Projeto de lei numero 354/2016
Cauê Macris
2
20/06/2018
Lei
16772
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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