SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1536 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1536 / 2015
Ementa
Altera a
Lei nº 10.871, de 2001
, que dispõe sobre a Loteria Estadual de São Paulo.
Data de Publicação
03/12/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores
ALTERAÇÃO, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DESTINAÇÃO, FEDERAÇÃO, LEI, LOTERIA ESTADUAL
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 27/06/2023 - Concedida vista a Deputada Marta Costa
Tramitação
Data
Descrição
03/12/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 03/12/2015
04/12/2015
Pauta de 1ª sessão.
07/12/2015
Pauta de 2ª sessão.
08/12/2015
Pauta de 3ª sessão.
09/12/2015
Pauta de 4ª sessão.
10/12/2015
Pauta de 5ª sessão.
11/12/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
11/12/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/12/2015
Distribuído ao Deputado
André Soares
15/05/2018
Devolvido sem voto
15/05/2018
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
26/06/2018
Devolvido sem voto
28/06/2018
Distribuído ao Deputado
Edmir Chedid
19/07/2018
Recebido do relator, Deputado
Edmir Chedid
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
07/11/2018
Concedida vista ao Deputado
José Américo
23/11/2018
Devolvido da vista
28/11/2018
Concedida vista ao Deputado
João Caramez
26/02/2019
Recebido com voto do relator João Caramez favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão
13/03/2019
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado
João Caramez
, favorável
19/03/2019
Publicado o Parecer nº 291, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o voto em separado do Deputado
João Caramez
, convertido em parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 do Regiment Interno, favorável à proposição. (D.A., pág. 18)
19/03/2019
Entrada na Comissão de Infraestrutura
08/05/2019
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
02/09/2019
Devolvido sem voto
16/09/2019
Distribuído ao Deputado
Rafa Zimbaldi
21/11/2019
Recebido do relator, Deputado
Rafa Zimbaldi
, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável
21/07/2020
Distribuído a Deputada
Dra. Damaris Moura
26/05/2021
Devolvido sem voto.
26/05/2021
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
13/04/2022
Devolvido sem voto
10/05/2022
Distribuído ao Deputado
Murilo Felix
12/04/2023
Devolvido sem voto
26/04/2023
Distribuído a Deputada
Carla Morando
18/05/2023
Recebido da relatora, Deputada
Carla Morando
, pela Comissão de Infraestrutura, com voto contrário
27/06/2023
Concedida vista a Deputada
Marta Costa
Votação nas Comissões
13/03/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
26/02/2019
291 / 2019
favorável
favorável
João Caramez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário
Carla Morando
Voto do relator
favorável
Rafa Zimbaldi
Voto do relator
contrário
Edmir Chedid
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala