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Projeto
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Projeto de lei nº 1457 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1457 / 2015
Ementa
Dispõe sobre a criação do serviço voluntário de Capelania Escolar no Estado.
Data de Publicação
10/11/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Celso Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores
APOIO, ESCOLA, ESTUDANTE, SERVIÇO DE CAPELANIA, SERVIÇO VOLUNTÁRIO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
10/11/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 10/11/2015
11/11/2015
Pauta de 1ª sessão.
12/11/2015
Pauta de 2ª sessão.
13/11/2015
Pauta de 3ª sessão.
16/11/2015
Pauta de 4ª sessão.
17/11/2015
Pauta de 5ª sessão.
18/11/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
19/11/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/11/2015
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
19/06/2017
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
Antonio Salim Curiati
e ao Deputado
Geraldo Cruz
09/08/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
Márcio Camargo
e ao Deputado
Professor Auriel
16/08/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
17/08/2017
Publicado o Parecer nº 680, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo. (D. A., pág. 15)
17/08/2017
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/10/2017
Distribuído a Deputada
Leci Brandão
27/10/2017
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
31/10/2017
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Leci Brandão
, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
07/11/2017
Publicado Parecer nº 1641/2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao Projeto de lei na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 13)
07/11/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/11/2017
Distribuído ao Deputado
Wellington Moura
10/10/2018
Devolvido sem voto
10/10/2018
Distribuído ao Deputado
Orlando Bolçone
13/03/2019
Devolvido sem voto
30/04/2019
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
27/10/2020
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
01/06/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
15/06/2021
Publicado Parecer nº 369, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 07)
15/06/2021
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
16/08/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/06/2021 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/10/2017
1641 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Leci Brandão
Comissão de Educação e Cultura
27/10/2020
369 / 2021
favorável
favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Alex Madureira
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
19/06/2017
680 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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