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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 104 /2015

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 104 / 2015
Ementa Apela para o Sr. Presidente do Senado, bem como para os Líderes Partidários no Congresso Nacional, demais Senadores, Presidente da Câmara dos Deputados e demais líderes na Câmara, no sentido de tomarem as medidas cabíveis, urgentes e necessárias à não aprovação do Projeto de Lei que institui a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF.
Data de Publicação 26/09/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Igor Soares
Apoiador(es)
Indexadores CPMF (CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOB, NÃO APROVAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
26/09/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 26/09/2015
29/09/2015 Pauta de 1ª sessão.
30/09/2015 Pauta de 2ª sessão.
01/10/2015 Pauta de 3ª sessão.
02/10/2015 Pauta de 4ª sessão.
05/10/2015 Pauta de 5ª sessão.
06/10/2015 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
06/10/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
07/10/2015 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
23/10/2015 Recebido do relator, Deputado Teonilio Barba, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável
09/12/2015 Concedida vista ao Deputado Edson Giriboni
15/12/2015 Devolvido da vista
04/02/2016 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
17/02/2016 Recebido do relator, Deputado Teonilio Barba, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto contrário
24/02/2016 Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo
22/03/2016 Devolvido da vista
30/03/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento e designado o Deputado Leo Oliveira para redigir o voto vencedor, favorável., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
30/03/2016 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira, designado para redigir o vencedor, favorável
08/04/2016 Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/05/2016 Dada ciência do vencedor, favorável.
13/05/2016 Publicado o Parecer nº 745, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, de autoria do Deputado Leo Oliveira, favorável, nos termos do §3º, do artigo 56, da XIV CRI e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal. Aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
13/05/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, em 30.03.2016. (DA. pág. 13)
13/05/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/05/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/05/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/05/2016 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
20/05/2016 Encaminhado Ofício SGP n.º 2669/2016, à Presidência do Senado Federal.
20/05/2016 Encaminhado Ofício SGP n.º 2670/2016, à Presidência da Câmara dos Deputados.
06/06/2016 Arquive-se
25/06/2016 Publicado Ofício S/Nº, do Senado Federal, manifestando-se acerca desta Moção. (D.A. pág. 07)
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.005
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/04/2016 745 / 2016 favorável favorável Léo Oliveira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento par)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Teonilio Barba   (visualizar documento
Voto do relator contrário Teonilio Barba   (visualizar documento
1 Ofício 2670 Ofício   (visualizar documento Oficio
2 Ofício 2669 Ofício   (visualizar documento Oficio
Total: 2 ocorrência(s)
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