SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Moção nº 104 /2015
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
104 / 2015
Ementa
Apela para o Sr. Presidente do Senado, bem como para os Líderes Partidários no Congresso Nacional, demais Senadores, Presidente da Câmara dos Deputados e demais líderes na Câmara, no sentido de tomarem as medidas cabíveis, urgentes e necessárias à não aprovação do Projeto de Lei que institui a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF.
Data de Publicação
26/09/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Igor Soares
Apoiador(es)
Indexadores
CPMF (CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOB, NÃO APROVAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
26/09/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 26/09/2015
29/09/2015
Pauta de 1ª sessão.
30/09/2015
Pauta de 2ª sessão.
01/10/2015
Pauta de 3ª sessão.
02/10/2015
Pauta de 4ª sessão.
05/10/2015
Pauta de 5ª sessão.
06/10/2015
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
06/10/2015
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
07/10/2015
Distribuído ao Deputado
Teonilio Barba
23/10/2015
Recebido do relator, Deputado
Teonilio Barba
, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável
09/12/2015
Concedida vista ao Deputado
Edson Giriboni
15/12/2015
Devolvido da vista
04/02/2016
Distribuído ao Deputado
Teonilio Barba
17/02/2016
Recebido do relator, Deputado
Teonilio Barba
, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto contrário
24/02/2016
Concedida vista ao Deputado
João Paulo Rillo
22/03/2016
Devolvido da vista
30/03/2016
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento e designado o Deputado Leo Oliveira para redigir o voto vencedor, favorável., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
30/03/2016
Distribuído ao Deputado
Léo Oliveira
, designado para redigir o vencedor, favorável
08/04/2016
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/05/2016
Dada ciência do vencedor, favorável.
13/05/2016
Publicado o Parecer nº 745, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, de autoria do Deputado Leo Oliveira, favorável, nos termos do §3º, do artigo 56, da XIV CRI e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal. Aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
13/05/2016
Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, em 30.03.2016. (DA. pág. 13)
13/05/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/05/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/05/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/05/2016
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
20/05/2016
Encaminhado Ofício SGP n.º 2669/2016, à Presidência do Senado Federal.
20/05/2016
Encaminhado Ofício SGP n.º 2670/2016, à Presidência da Câmara dos Deputados.
06/06/2016
Arquive-se
25/06/2016
Publicado Ofício S/Nº, do Senado Federal, manifestando-se acerca desta Moção. (D.A. pág. 07)
26/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.005
26/07/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
30/03/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
11/05/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/04/2016
745 / 2016
favorável
favorável
Léo Oliveira
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Teonilio Barba
Voto do relator
contrário
Teonilio Barba
1
Ofício
2670
Ofício
2
Ofício
2669
Ofício
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala