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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 92 /2015
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
92 / 2015
Ementa
Apela para a Sra. Presidente da República e para o Congresso Nacional a fim de que tome medidas menos pesarosas aos contribuintes neste momento de busca de equilíbrio das contas públicas.
Data de Publicação
16/09/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gilmaci Santos
Apoiador(es)
Indexadores
CARGA TRIBUTÁRIA, IMPOSTO DE RENDA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
16/09/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 16/09/2015
17/09/2015
Pauta de 1ª sessão.
18/09/2015
Pauta de 2ª sessão.
21/09/2015
Pauta de 3ª sessão.
22/09/2015
Pauta de 4ª sessão.
23/09/2015
Pauta de 5ª sessão.
24/09/2015
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
24/09/2015
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
29/09/2015
Distribuído ao Deputado
Léo Oliveira
04/11/2015
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
09/12/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/12/2015
Publicado Parecer nº 1750, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 10)
14/12/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/12/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/12/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, em 09.12.2015. (DA. pág. 24)
16/12/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/12/2015
Em fase de elaboração de minuta de ofício
11/01/2016
Encaminhado o Ofício SGP de n.º 14/2016 à Presidência da República.
11/01/2016
Encaminhado o Ofício SGP de n.º 15/2016 à Presidência do Senado Federal.
11/01/2016
Encaminhado o Ofício SGP de n.º 16/2016 à Presidência da Câmara dos Deputados.
04/02/2016
Publicado Ofício nº 126/2016, da Presidência da República, manifestando-se acerca da referida Moção. (DA. pág. 09)
23/02/2016
Arquive-se.
02/04/2016
Publicado Ofício s/nº, do Senado Federal encaminhndo resposta à mencionada Moção. (DA. pág. 07)
26/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.008
26/07/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
09/12/2015 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/11/2015
1750 / 2015
favorável
favorável
Léo Oliveira
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
Ofício
16
Ofício
2
Ofício
15
Ofício
3
Ofício
14
Ofício
Total: 3 ocorrência(s)
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