SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 676 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
676 / 2015
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa de Desoneração Parcial do IPVA aos usuários das Rodovias Concessionadas do Estado", que tem por objetivo a devolução de parte dos valores pagos por tarifa de pedágio.
Data de Publicação
14/05/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores
CONCESSÃO, CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA, DESONERAÇÃO, DEVOLUÇÃO, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PAGAMENTO, PARTE, RODOVIA, RODOVIA- SP, TARIFA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
14/05/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 14/05/2015
15/05/2015
Pauta de 1ª sessão.
18/05/2015
Pauta de 2ª sessão.
19/05/2015
Pauta de 3ª sessão.
20/05/2015
Pauta de 4ª sessão.
21/05/2015
Pauta de 5ª sessão.
25/05/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
26/05/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/05/2015
Distribuído ao Deputado
André Soares
05/11/2015
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/11/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável
11/11/2015
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
16/11/2015
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando
24/11/2015
Recebido com voto do relator Luiz Fernando favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
01/12/2015
Concedida vista ao Deputado
Roberto Engler
17/12/2015
Devolvido da vista
02/02/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando, favorável
02/02/2016
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
17/02/2016
Distribuído ao Deputado
Vaz de Lima
19/05/2016
Devolvido sem voto
25/05/2016
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
22/06/2016
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
19/10/2016
Concedida vista conjunta ao Deputado
Edson Giriboni
e ao Deputado
João Caramez
23/11/2016
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
30/11/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Estevam Galvão
, favorável
14/12/2016
Publicados os Pareceres: nº 1508, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1509, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações e nº 1510, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida propositura. (DA. pág. 25)
14/12/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
11/11/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/02/2016 - Comissão de Transportes e Comunicações
30/11/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
05/11/2015
1508 / 2016
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/11/2015
1509 / 2016
favorável
favorável
Luiz Fernando T. Ferreira
Comissão de Transportes e Comunicações
22/06/2016
1510 / 2016
favorável
favorável
Estevam Galvão
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala