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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1249 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1249 / 2014
Ementa Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Riversul.
Data de Publicação 09/09/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores CASA, IDOSO POBRE, MORADIA, SALÁRIO MÍNIMO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 07/08/2023 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
09/09/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 09/09/2014
10/09/2014 Pauta de 1ª sessão.
11/09/2014 Pauta de 2ª sessão.
12/09/2014 Pauta de 3ª sessão.
15/09/2014 Pauta de 4ª sessão.
16/09/2014 Pauta de 5ª sessão.
18/09/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
19/09/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/09/2014 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
02/10/2014 Recebido do Relator, Deputado Antonio Mentor, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
12/11/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
13/11/2014 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
04/12/2014 Distribuído a Deputada Beth Sahão
28/04/2016 Devolvido sem voto
07/06/2021 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
18/08/2021 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável.
24/08/2021 Concedida vista ao Deputado Douglas Garcia
01/09/2021 Devolvido da vista
10/05/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável
12/05/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
13/05/2023 Publicados Pareceres de nº 324/2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 325/2023, da Comissão de Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, ambos favoráveis à proposição. (D.A., pág. 05)
06/06/2023 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
14/06/2023 Recebido do Relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
02/08/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
07/08/2023 Publicado o Parecer nº 720, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 15)
07/08/2023 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/10/2014 324 / 2023 favorável favorável Antonio Mentor Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
18/08/2021 325 / 2023 favorável favorável Altair Moraes Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
14/06/2023 720 / 2023 favorável favorável Carlão Pignatari Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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