| 15/03/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 15/03/2014 |
| 18/03/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 19/03/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 20/03/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 21/03/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 24/03/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 25/03/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 26/03/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 27/03/2014 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 25/04/2014 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 29/04/2014 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e ao Deputado Marcos Zerbini |
| 07/05/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
| 08/05/2014 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 09/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Marcos Neves |
| 22/05/2014 |
Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
| 27/05/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Neves, favorável |
| 28/05/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 11/06/2014 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
| 02/09/2014 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 28/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável |
| 30/10/2014 |
Publicados Pareceres nºs: 1215, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1216, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações e nº 1217, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Todos Favoráveis à Proposição. DA. pág. 40. |
| 30/10/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 18/12/2014 |
71 Sessão Extraordinária - Apresentada Emenda de Plenário, retorna às Comissões. |
| 19/12/2014 |
Publicada emenda nº 1, de autoria do Deputado Beto Trícoli e outros. (DA. pág. 24) |
| 19/12/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 19/12/2014 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 04/02/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 26/02/2015 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 04/03/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável à emenda nº 1 |
| 11/03/2015 |
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações. |
| 24/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena |
| 07/08/2015 |
Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável à Emenda nº 1, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
| 18/08/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Chico Sardelli e ao Deputado Roberto Engler |
| 01/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, favorável à Emenda nº 1 |
| 01/09/2015 |
Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 29/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
| 19/10/2015 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável à Emenda nº 1 , pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 09/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável à Emenda nº 1 |
| 15/12/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 1830, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre a emenda nº 1; nº 1831, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, sobre a emenda nº 1 e nº 1832, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento, e Planejamento, sobre a emenda nº 1, todos favoráveis à emenda nº 1. (DA. págs. 18 e 19) |
| 15/12/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 02/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |