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Projeto
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Projeto de lei nº 899 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
899 / 2013
Ementa
Institui o "Programa Estadual de Atenção à Saúde do Escolar".
Data de Publicação
29/11/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ed Thomas
Apoiador(es)
Indexadores
CRIANÇA, ESCOLA, PRESERVAÇÃO, PREVENÇÃO, PROGRAMA DE SAÚDE, PROGRAMA ESTADUAL, SAÚDE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
29/11/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 29/11/2013
02/12/2013
Pauta de 1ª sessão.
03/12/2013
Pauta de 2ª sessão.
04/12/2013
Pauta de 3ª sessão.
05/12/2013
Pauta de 4ª sessão.
06/12/2013
Pauta de 5ª sessão.
10/12/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
11/12/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/12/2013
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
17/02/2014
Devolvido sem voto
18/02/2014
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
25/03/2014
Recebido do relator, Deputado
Geraldo Cruz
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário
26/03/2014
Concedida vista ao Deputado
Carlos Cezar
29/03/2014
Publicado requerimento do autor, solicitando a designação de Relator Especial para a referida propositura. (DA. pág. 15)
02/04/2014
Devolvido da vista
03/04/2014
Comunicado Vencimento do Prazo
03/04/2014
Presidente solicita Relator Especial
03/04/2014
Juntado pedido de Relator Especial
05/05/2014
Designado como Relator Especial, a Deputada
Maria Lúcia Amary
, pela comissão CCJR
19/05/2014
Recebido com voto favorável, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/05/2014
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
26/05/2014
Distribuído ao Deputado
Aldo Demarchi
04/06/2014
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
11/06/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Aldo Demarchi
, favorável
18/06/2014
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
25/08/2014
Distribuído ao Deputado
Davi Zaia
04/09/2014
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
28/10/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Davi Zaia
, favorável
31/10/2014
Publicado Parecer nº 1235/2014 de Relator Especial, Deputada Maria Lucia Amary, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1236/2014 da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição e nº 1237/2014 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A pág.41).
31/10/2014
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
28/10/2014 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/05/2014
1235 / 2014
favorável
favorável
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/06/2014
1236 / 2014
favorável
favorável
Aldo Demarchi
Comissão de Educação e Cultura
04/09/2014
1237 / 2014
favorável
favorável
Davi Zaia
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
Todos
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário
Geraldo Cruz
Total: 0 ocorrência(s)
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