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Projeto de lei nº 423 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
423 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.504 / 2014
Ementa
Dá a denominação de "Ester Rodrigues Rosa Vieira" ao viaduto OAE 702, localizado no km 598+490m da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Santa Salete.
Data de Publicação
28/06/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, SANTA SALETE (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 02/10/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.076
Tramitação
Data
Descrição
28/06/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 28/06/2013
01/07/2013
Pauta de 1ª sessão.
02/07/2013
Pauta de 2ª sessão.
03/07/2013
Pauta de 3ª sessão.
01/08/2013
Pauta de 4ª sessão.
02/08/2013
Pauta de 5ª sessão.
06/08/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
06/08/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/08/2013
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
06/03/2014
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/03/2014
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Vanessa Damo
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
14/03/2014
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
19/03/2014
Distribuído ao Deputado
Rogério Nogueira
26/03/2014
Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/04/2014
Concedida vista conjunta ao Deputado
Baleia Rossi
e ao Deputado
Carlão Pignatari
15/04/2014
Concedida vista ao Deputado
Orlando Morando
16/04/2014
Devolvido da vista
29/04/2014
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto da forma como foi originalmente apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/05/2014
Publicado parecer nº 648, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e nº 649, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, prejudicado o projeto original. (DA. pág. 18)
09/05/2014
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 29.04.2014. (DA. pág. 18)
09/05/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/05/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/05/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/05/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
14/05/2014
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/05/2014
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
29/05/2014
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/06/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
07/06/2014
Publicado parecer nº 941, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 13)
09/06/2014
Pauta de 1ª sessão.
10/06/2014
Pauta de 2ª sessão.
24/06/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3985/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.751, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de junho de 2014.
24/06/2014
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
25/06/2014
Publicado o autógrafo nº 30.751. (DA. pág. 24)
25/06/2014
Aguardando Sanção
03/07/2014
Publicado a retificação parecer nº 941, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Onde se lê ¿Município de Aspásia¿, leia-se ¿Município de Santa Salete¿. (Publicado no D.A. de 07/06/2014). DA pág. 28.
03/07/2014
Publicado a retificação autógrafo nº 30.751 - No artigo 1º, onde se lê ¿Município de Aspásia¿, leia-se ¿Município de Santa Salete¿. (Publicado no D.A. de 25/06/2014). DA pág. 28.
17/07/2014
Publicada a Lei nº 15.504, de 16.07.2014. (DOE. pág. 01)
18/09/2014
Arquive-se.
02/10/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.076
Votação nas Comissões
12/03/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2014 - Comissão de Transportes e Comunicações
04/06/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/03/2014
648 / 2014
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Vanessa Damo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/03/2014
649 / 2014
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Rogério Nogueira
Comissão de Transportes e Comunicações
29/05/2014
941 / 2014
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
25/06/2014
Autógrafo
30751
Samuel Moreira
2
17/07/2014
Lei
15504
Governador
3
Ofício
3985
Ofício ao Projeto de lei numero 423/2013
Total: 3 ocorrência(s)
1
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