| 25/05/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 25/05/2012 |
| 28/05/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 29/05/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 30/05/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 31/05/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 01/06/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 05/06/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 06/06/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 11/06/2012 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 15/06/2012 |
Recebido com voto favorável, do relator André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 15/08/2012 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
| 30/08/2012 |
Devolvido da vista |
| 12/09/2012 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Cezar |
| 13/09/2012 |
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 17) |
| 05/12/2012 |
Devolvido da vista |
| 11/12/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 11/12/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 11/12/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 12/12/2012 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato, pela comissão CCJR |
| 18/12/2012 |
Recebido com voto favorável,do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 18/12/2012 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 19/12/2012 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
| 09/10/2013 |
Devolvido sem voto |
| 11/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando |
| 23/06/2015 |
Devolvido sem voto |
| 24/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira |
| 03/08/2015 |
Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
| 11/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rogério Nogueira, favorável |
| 12/08/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 19/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
| 26/10/2015 |
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 09/12/2015 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Massafera |
| 17/12/2015 |
Devolvido da vista |
| 17/02/2016 |
Concedida vista ao Deputado Carlão Pignatari |
| 23/02/2016 |
Devolvido da vista |
| 02/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável |
| 04/03/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 318, de 2016, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Mauro Bragato; nº 319, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações e nº 320, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 10) |
| 04/03/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 18/10/2016 |
Publicado e anexado Ofício s/nº, da APAE - São Paulo, solicitando que o Projeto de lei, acima referenciado seja colocado em votação e aprovado por considerar que o maior acesso aos meios de transportes é fator determinante para que a pessoa com deficiência tenha facilitado seu acesso à saúde, educação, cultura, esporte e atendimento de habilitação ou reabilitação, tomando em conta as normas constitucionais e legais nacionais e estrangeiras constantes e instituidoras de um sistema legal de direitos e garantias em favor das pessoas com deficiência. (D.A. pág. 07) |
| 18/10/2016 |
Publicado Ofício s/nº, do Fórum Paulista de Entidades, encaminhando manifestação acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 07) |
| 20/04/2017 |
Publicado o Despacho: Juntem-se os Projeto de Lei nº 177/2017 e nº 351/2012 ao Projeto de Lei nº 112/2003, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 13) |
| 20/04/2017 |
Anexado ao Projeto de Lei nº 112/2003 |
| 18/05/2018 |
Publicado Parecer nº 663, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre a emenda de Plenário nº 1, apresentada ao Projeto de Lei nº 112/2003, aos quais se encontram anexados os Projetos de Lei 351/2012 e 177/2017,favorável à proposição e à emenda de plenário nº 1 . (D.A. pág. 11) |
