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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 311 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 311 / 2026
Ementa Institui o "Dia Família ao Pé da Cruz".
Data de Publicação 10/04/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rui Alves , Sebastião Santos , Gilmaci Santos , Altair Moraes , Edna Macedo
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 14/05/2026 - Distribuído a Deputada Marta Costa

Tramitação

Data Descrição
10/04/2026 Publicado no Diário da Assembleia
10/04/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
13/04/2026 Pauta de 1ª sessão.
14/04/2026 Pauta de 2ª sessão.
15/04/2026 Publicado o Requerimento nº 1349, de 2026, de autoria do Deputado Sebastião Santos, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Rui Alves. (D.A., pág. 22)
15/04/2026 Publicado o Requerimento nº 1350, de 2026, de autoria do Deputado Gilmaci Santos, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Rui Alves. (D.A., pág. 22)
15/04/2026 Publicado o Requerimento nº 1351, de 2026, de autoria do Deputado Altair Moraes, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Rui Alves. (D.A., pág. 22)
15/04/2026 Publicado o Despacho: Deferidos os pedidos de coautoria do PL nº 311/2026. (D.A., pág. 35)
15/04/2026 Pauta de 3ª sessão.
16/04/2026 Publicado o Requerimento nº 1367, de 2026, de autoria da Deputada Edna Macedo, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Rui Alves. (D.A., pág. 9
16/04/2026 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 311/2026. (D.A., pág. 11)
16/04/2026 Pauta de 4ª sessão.
22/04/2026 Pauta de 5ª sessão.
23/04/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
23/04/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/04/2026 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
05/05/2026 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
14/05/2026 Distribuído a Deputada Marta Costa

Votação nas Comissões

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Altair Moraes  
1 16/04/2025 Requerimento de coautoria 1369 /2026 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Edna Macedo
2 15/04/2026 Requerimento de coautoria 1351 /2026 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Altair Moraes
3 15/04/2026 Requerimento de coautoria 1350 /2026 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Gilmaci Santos
4 15/04/2026 Requerimento de coautoria 1349 /2026 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Sebastião Santos
Total: 4 ocorrência(s)
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