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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 119 /2025

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 119 / 2025
Ementa Manifesta apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 846/2025, de autoria do Deputado Federal Carlos Zarattini, que regulamenta o exercício da profissão de marketing no Brasil.
Data de Publicação 16/04/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Claudio Marcolino
Apoiador(es)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 28/05/2026 - Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Tramitação

Data Descrição
16/04/2025 Publicado no Diário da Assembleia
16/04/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
22/04/2025 Pauta de 1ª sessão.
23/04/2025 Pauta de 2ª sessão.
24/04/2025 Pauta de 3ª sessão.
28/04/2025 Pauta de 4ª sessão.
29/04/2025 Pauta de 5ª sessão.
30/04/2025 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
30/04/2025 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
02/06/2025 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
20/03/2026 Recebido do Relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável.
19/05/2026 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/05/2026 Publicado o Parecer nº 621, de 2026, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 15)
22/05/2026 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 19 de maio de 2026. (D.A., pág. 20)
25/05/2026 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/05/2026 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/05/2026 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/05/2026 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
28/05/2026 Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/03/2026 621 / 2026 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
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