| 14/11/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 14/11/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 16/11/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 21/11/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 22/11/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 23/11/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 24/11/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 27/11/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 27/11/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 09/01/2024 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 20/02/2024 |
Publicado o Requerimento nº 70, de 2024, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Rafa Zimbaldi. (D.A., pág. 11) |
| 20/02/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão do Deputado Rogério Nogueira como coautor do Projeto de lei nº 1573/2023. (D.A., pág. 17) |
| 20/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 22/02/2024 |
Publicado o Requerimento nº 93, de 2024, de autoria da Deputada Clarice Ganem, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Rafa Zimbaldi. (D.A., pág. 4) |
| 22/02/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 1573/23. (D.A., pág. 16) |
| 06/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
| 13/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 526, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 15) |
| 13/03/2024 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
| 14/03/2024 |
Publicado o Requerimento nº 260, de 2024, de autoria da Deputada Andréa Werner, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Rafa Zimbaldi. (D.A., pág. 3) |
| 15/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Emídio de Souza |
| 19/03/2024 |
Publicado o Requerimento nº 271, de 2024, de autoria da Deputada Fabiana Bolsonaro, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Rafa Zimbaldi. (D.A., pág. 12) |
| 19/03/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 1573/23. (D.A., pág. 14) |
| 18/04/2024 |
Publicado Requerimento nº 672, de 2024, de autoria da Deputada Solange Freitas, solicitando a atribuição de coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo do Deputado Rafa Zimbaldi. (D.A., págs. 4 e 5) |
| 18/04/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 1573/2023. (D.A., pág. 6) |
| 09/05/2024 |
Publicado o Requerimento nº 843, de 2024, de autoria da Deputada Marta Costa, solicitando a atribuição de coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo do Deputado Rafa Zimbaldi. (D.A., pág. 3) |
| 09/05/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 1573/2023. (D.A., pág. 3) |
| 15/05/2024 |
Publicado o Requerimento nº 872, de 2024, de autoria do Deputado Marcio Nakashima, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Rafa Zimbaldi. (D.A., pág. 15) |
| 15/05/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 1573/2023. (D.A., pág. 17) |
| 16/05/2024 |
Publicado o Requerimento nº 878, de 2024, de autoria da Deputada Leticia Aguiar, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Rafa Zimbaldi. (D.A., pág. 7) |
| 16/05/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 1573/2023. (D.A., pág. 8) |
| 22/05/2024 |
Publicado o Requerimento nº 998, de 2024, de autoria do Deputado Eduardo Suplicy, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Rafa Zimbaldi. (D.A., pág. 13) |
| 22/05/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 1573/2023. (D.A., pág. 13) |
| 27/05/2024 |
Publicado o Requerimento nº 1035, de 2024, de autoria do Deputado Marcio Nakashima, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 3) |
| 05/06/2024 |
Publicado o Requerimento nº 1170, de 2024, de autoria do Deputado Guilherme Cortez, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Rafa Zimbaldi. (D.A., pág. 13) |
| 05/06/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 1573/2023. (D.A., pág. 14) |
| 21/06/2024 |
Recebido do relator, Deputado Emídio de Souza, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável |
| 27/06/2024 |
93ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência. |
| 27/06/2024 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 27/06/2024 |
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Finanças, Orçamento e Planejamento, e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o voto do Relator, Deputado Carlos Cezar, favorável. |
| 27/06/2024 |
38ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
| 27/06/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
| 28/06/2024 |
Publicado o Requerimento nº 1569, de 2024, de autoria do Deputado Teonilio Barba, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Rafa Zimbaldi. (D.A., pág. 12) |
| 28/06/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 1573/2023. (D.A., pág. 32) |
| 01/07/2024 |
Publicado Parecer nº 1363/2024, da Reunião Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 06) |
| 16/07/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.871, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 27 de junho de 2024. |
| 16/07/2024 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 17/07/2024 |
Publicado o Autógrafo nº 33.871. (D.A., págs. 1 e 2) |
| 06/08/2024 |
Publicada a Mensagem A-nº 56/2024, do Sr. Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11) |
| 06/08/2024 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 06/08/2024 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 08/08/2024 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
| 13/08/2024 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 10/09/2024 |
121ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 10/09/2024 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
| 18/09/2024 |
Publicado o Ofício Legislativo nº 794, de 2024, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi, solicitando que seja colocado em apreciação o veto ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 12) |
