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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 570 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 570 / 2023
Ementa Institui a Campanha Março Amarelo e Lilás, dedicada a ações de prevenção à endometriose e ao câncer do colo do útero.
Data de Publicação 20/04/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Delegada Graciela
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE PREVENÇÃO, CÂNCER DO COLO DO ÚTERO, ENDOMETRIOSE
Etapa Atual Comissões
Último andamento 22/03/2024 - Recebido da Relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
20/04/2023 Publicado no Diário da Assembleia
20/04/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
24/04/2023 Pauta de 1ª sessão.
25/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
26/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
27/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
28/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
02/05/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/05/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/05/2023 Distribuído a Deputada Marta Costa
12/09/2023 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
20/09/2023 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
26/09/2023 Publicado o Parecer nº 1215, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14)
26/09/2023 Entrada na Comissão de Saúde
07/03/2024 Distribuído a Deputada Solange Freitas
22/03/2024 Recebido da Relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/09/2023 1215 / 2023 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Solange Freitas  
Total: 0 ocorrência(s)
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