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Projeto de lei nº 134 /2022
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
134 / 2022
Ementa
Institui a Política Pública de Conscientização sobre Proteção e Combate ao Papilomavírus Humano - HPV.
Data de Publicação
23/03/2022
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Edna Macedo
,
Delegada Graciela
,
Patrícia Gama
,
Marina Helou
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, CAMPANHA DE PREVENÇÃO, PAPILOMAVÍRUS HUMANO - HPV
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 17/10/2023 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
23/03/2022
Publicado no Diário da Assembleia, página 35 em 23/03/2022
24/03/2022
Pauta de 1ª sessão.
25/03/2022
Pauta de 2ª sessão.
28/03/2022
Pauta de 3ª sessão.
29/03/2022
Pauta de 4ª sessão.
30/03/2022
Pauta de 5ª sessão.
31/03/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
31/03/2022
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/04/2022
Distribuído a Deputada
Marta Costa
17/05/2022
Recebido da Relatora, Deputada
Marta Costa
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
26/05/2022
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Patrícia Bezerra, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com a concordância das Deputadas Edna Macedo e Delegada Graciela . (D.A., pág. 04)
26/05/2022
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 134 de 2022. Em 25/5/2022. (D.A., pág.14)
22/06/2022
Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão
26/10/2022
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
08/11/2022
Publicado o Parecer nº 602, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 442)
09/11/2022
Entrada na Comissão de Saúde
16/11/2022
Distribuído ao Deputado
Coronel Nishikawa
01/12/2022
Recebido do Relator, Deputado
Coronel Nishikawa
, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.
24/05/2023
Distribuído ao Deputado
Alex Madureira
25/05/2023
Recebido do Relator, Deputado
Alex Madureira
, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.
30/05/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Alex Madureira
, favorável
01/06/2023
Publicado o Parecer nº 408, de 2023, da Comissão de Saúde, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.07)
01/06/2023
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/06/2023
Distribuído ao Deputado
Daniel Soares
14/06/2023
Publicado o Requerimento nº 1144, de 2023, de autoria do Deputado
Altair Moraes
, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 13)
14/06/2023
Publicado o Requerimento nº 1134, de 2023, de autoria da Deputada
Marina Helou
, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo das Deputadas Edna Macedo e Delegada Graciela. (D.A., pág. 15)
14/06/2023
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria da Deputada
Marina Helou
ao
PL 134 de 2022
. (D.A., pág. 18)
21/06/2023
20ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
21/06/2023
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
02/08/2023
Devolvido sem voto
02/08/2023
Distribuído a Deputada
Thainara Faria
02/08/2023
Recebido da Relatora, Deputada
Thainara Faria
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
02/08/2023
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Thainara Faria
, favorável
04/08/2023
Publicado o Parecer nº 682, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 14)
08/08/2023
25ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
08/08/2023
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
22/08/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.536, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 08 de agosto de 2023.
22/08/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/08/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.536. (D.A., págs. 20 e 21)
14/09/2023
Publicada a Mensagem A-nº 113/2023, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A. págs. 2 e 3)
14/09/2023
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/09/2023
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/09/2023
Distribuído ao Deputado
Altair Moraes
26/09/2023
Comunicado Vencimento do Prazo
17/10/2023
121ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
17/10/2023
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
26/10/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/05/2023 - Comissão de Saúde
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/05/2023
408 / 2023
favorável
favorável
Alex Madureira
Comissão de Saúde
17/05/2022
602 / 2022
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/08/2023
634 / 2023
favorável
favorável
Thainara Faria
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
Requerimento de coautoria(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Coronel Nishikawa
1
23/08/2023
Autógrafo
33536
Autógrafo ao Projeto de lei numero 134/2022
André do Prado
2
26/05/2022
Ofício
Requerimento de Coautoria da Deputada Patricia Bezerra
3
14/06/2023
Req. Urgência
1144 /2023
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Altair Moraes
4
14/06/2023
Requerimento de coautoria
1134 /2023
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Marina Helou
5
14/09/2023
Veto Total
Mensagem A-nº 113/2023
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
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