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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 536 /2021

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 536 / 2021
Transformado em Norma Lei nº 17.468 / 2021
Ementa Denomina "Maria Conceição Resende" a passarela de pedestres localizada na altura do km 134 da Rodovia Dom Pedro I - SP 065, em Campinas.
Data de Publicação 24/08/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PASSARELA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/12/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
24/08/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 24/08/2021
25/08/2021 Primeiro dia de Pauta
26/08/2021 Segundo dia de Pauta
27/08/2021 Terceiro dia de Pauta
30/08/2021 Quarto dia de Pauta
31/08/2021 Quinto dia de Pauta
01/09/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
01/09/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/09/2021 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
23/09/2021 Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/09/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável
01/10/2021 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/10/2021 Publicado o Parecer nº 895, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 8)
06/10/2021 Distribuído a Deputada Carla Morando
14/10/2021 Recebido com voto do relator Carla Morando favorável , conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
19/10/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/10/2021 Publicado o Parecer nº 1079, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 122)
28/10/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 19/10/2021. (D.A., pág. 123)
28/10/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/11/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/11/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/11/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o projeto.
05/11/2021 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
12/11/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.150, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 04 de novembro de 2021.
12/11/2021 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/11/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.150. (D.A., pág. 10)
04/12/2021 Publicada a Lei nº 17.468, de 3 de dezembro de 2021. (D.O.E.-I, pág. 1)
06/12/2021 Arquive-se
10/12/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.033
10/12/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/10/2021 1079 / 2021 favorável favorável , conclusivamente Carla Morando Comissão de Transportes e Comunicações  
23/09/2021 895 / 2021 favorável favorável Wellington Moura Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/11/2021 Autógrafo 33150 Autógrafo ao Projeto de lei numero 536/2021 Carlão Pignatari  
2 04/12/2021 Lei 17468 Denomina "Maria Conceição Resende" a passarela de pedestres localizada no km 134,300 da Rodovia Dom Pedro I ¿ SP 065, em Campinas Governador  
3 31/08/2021 Ofício /2021 Informação Técnica  
Total: 3 ocorrência(s)
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