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Projeto
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Projeto de lei nº 508 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
508 / 2021
Transformado em Norma
Lei nº 17.816 / 2023
Ementa
Denomina "Agnaldo Timóteo" o acesso e retorno com viaduto localizado no km 15,100 da Rodovia Dom Pedro I - SP 065, em Jacareí.
Data de Publicação
14/08/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rodrigo Moraes
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, JACAREÍ (MUNICÍPIO), RODOVIA DOM PEDRO I - SP 065, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/11/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
14/08/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 14/08/2021
17/08/2021
Primeiro dia de Pauta
18/08/2021
Segundo dia de Pauta
19/08/2021
Terceiro dia de Pauta
20/08/2021
Quarto dia de Pauta
23/08/2021
Quinto dia de Pauta
24/08/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
24/08/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/09/2021
Distribuído ao Deputado
Thiago Auricchio
14/09/2021
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Thiago Auricchio
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
21/09/2021
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/09/2021
Publicado o Parecer nº 810, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 15)
22/09/2021
Distribuído ao Deputado
Rodrigo Gambale
09/03/2022
Devolvido sem voto
14/03/2022
Distribuído ao Deputado
Cezar
30/03/2022
Devolvido sem voto
30/06/2022
Distribuído a Deputada
Carla Morando
12/04/2023
Devolvido sem voto
27/04/2023
Distribuído ao Deputado
Carlão Pignatari
15/06/2023
Recebido do Relator, Deputado
Carlão Pignatari
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
21/06/2023
APROVADA CONCLUSIVAMENTE A PROPOSITURA, NA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/06/2023
Publicado o Parecer nº 571, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente a propositura, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 10 e 11)
26/06/2023
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 21/06/2023. (D.A., pág. 12)
26/06/2023
Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/06/2023
Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/06/2023
Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/06/2023
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo, prejudicado o Projeto.
29/06/2023
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
29/06/2023
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/07/2023
Distribuído ao Deputado
Caio França
11/09/2023
Recebido do Relator, Deputado
Caio França
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
13/09/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Caio França
, propondo redação final
19/09/2023
Publicado o Parecer nº 1057, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 11)
19/09/2023
Pauta de 1ª sessão.
20/09/2023
Pauta de 2ª sessão.
04/10/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.632, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 28 de junho de 2023.
04/10/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/10/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.632. (D.A., pág. 5)
30/10/2023
Publicada a Lei nº 17.816, de 27 de outubro de 2023. (D.O.E.-I, pág. 1)
31/10/2023
Arquive-se
28/11/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.172
28/11/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
16/09/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/06/2023 - Comissão de Transportes e Comunicações
13/09/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/09/2023
1057 / 2023
propondo redação final
propondo redação final
Caio França
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/06/2023
571 / 2023
Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Carlão Pignatari
Comissão de Transportes e Comunicações
14/09/2021
810 / 2021
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Thiago Auricchio
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
05/10/2023
Autógrafo
33632
Autógrafo ao Projeto de lei numero 508/2021
André do Prado
2
30/10/2023
Lei
17816 /2023
Denomina ¿Agnaldo Timóteo¿ o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 015/065, localizado no km 15 + 100m da SP 065 ¿ Rodovia Dom Pedro I, no Município de Jacareí
Governador
3
24/08/2021
Ofício
INFORMAÇÃO TÉCNICA
Total: 3 ocorrência(s)
1
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