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Projeto de lei nº 400 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
400 / 2021
Ementa
Institui o Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural.
Data de Publicação
22/06/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Caio França
Apoiador(es)
Indexadores
AGRICULTURA FAMILIAR, ÁREA RURAL, JOVEM, SUCESSÃO RURAL
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
22/06/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 22/06/2021
23/06/2021
Publicada Retificação a pedido do autor por ter saído com incorreções no DAL de 22/6/2021. (D.A., pág. 7)
23/06/2021
Primeiro dia de Pauta
24/06/2021
Segundo dia de Pauta
25/06/2021
Terceiro dia de Pauta
28/06/2021
Quarto dia de Pauta
29/06/2021
Quinto dia de Pauta
30/06/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
01/07/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/08/2021
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
31/08/2021
Devolvido sem voto
09/09/2021
Distribuído ao Deputado
Delegado Olim
04/11/2021
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/04/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Delegado Olim
, favorável
09/04/2022
Publicado o Parecer nº 133, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 3)
12/04/2022
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
20/04/2022
Distribuído a Deputada
Márcia Lia
15/03/2023
Devolvido sem voto
19/06/2023
Distribuído a Deputada
Paula da Bancada Feminista
15/08/2023
Recebido da Relatora, Deputada
Paula da Bancada Feminista
, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável.
13/09/2023
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Paula da Bancada Feminista
, favorável
22/09/2023
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/09/2023
Publicado o Parecer nº 1167, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à propositura. (D.A., pág. 3)
14/11/2023
Distribuído ao Deputado
Oseias de Madureira
20/02/2024
Recebido do Relator, Deputado
Oseias de Madureira
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
12/03/2024
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Oseias de Madureira
, favorável
14/03/2024
Publicado o Parecer nº 597, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 12)
21/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
06/04/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2023 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
12/03/2024 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
15/08/2023
1167 / 2023
favorável
favorável
Paula da Bancada Feminista
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
04/11/2021
133 / 2022
favorável
favorável
Delegado Olim
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/02/2024
597 / 2024
favorável
favorável
Oseias de Madureira
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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