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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 252 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
252 / 2021
Ementa
Institui o Programa Escola Pela Democracia.
Data de Publicação
21/04/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Douglas Garcia
Apoiador(es)
Indexadores
ESCOLA, IDEOLOGIA POLÍTICA, RELIGIÃO
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 15/06/2023 - Distribuído a Deputada Leci Brandão
Tramitação
Data
Descrição
21/04/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 21/04/2021
23/04/2021
Primeiro dia de Pauta
26/04/2021
Segundo dia de Pauta
27/04/2021
Terceiro dia de Pauta
28/04/2021
Quarto dia de Pauta
29/04/2021
Quinto dia de Pauta
30/04/2021
Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Frederico d´Avila. (D.A., pág. 7)
03/05/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
03/05/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021
Distribuído a Deputada
Marta Costa
03/09/2021
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/10/2021
Concedida vista ao Deputado
Paulo Fiorilo
08/11/2021
Devolvido da vista
17/11/2021
Concedida vista conjunta a Deputada
Carla Morando
e ao Deputado Emidio de Souza
24/11/2021
Concedida vista ao Deputado
Wellington Moura
29/11/2021
Devolvido da vista
01/12/2021
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável ao projeto e à emenda nº 1
06/12/2021
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
07/12/2021
Publicado o Parecer n°1338, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e a emenda n° 1. (D.A. pág.11)
08/03/2022
Distribuído a Deputada
Leci Brandão
14/03/2023
Devolvido sem voto
15/06/2023
Distribuído a Deputada
Leci Brandão
Votação nas Comissões
01/12/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/09/2021
1338 / 2021
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto e à emenda nº 1
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
30/04/2021
Emenda de Pauta
1 /2021
Acrescente-se o inciso IV ao Artigo 2º
Frederico d'Avila
Total: 1 ocorrência(s)
1
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