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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 15 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 15 / 2021
Ementa Denomina "Joseph Safra" a Rodovia SP 160, que interliga a Capital e os municípios de Diadema, São Bernardo do Campo, Cubatão, São Vicente e Praia Grande.
Data de Publicação 04/02/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Frederico d'Avila , Agente Federal Danilo Balas , Altair Moraes , Castello Branco , Conte Lopes , Coronel Nishikawa , Coronel Telhada , Douglas Garcia , Gil Diniz , Gilmaci Santos , Jorge Caruso , Letícia Aguiar , Marta Costa , Rodrigo Gambale , Roque Barbiere , Tenente Coimbra , Tenente Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores CUBATÃO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, DIADEMA (MUNICÍPIO), PRAIA GRANDE (MUNICÍPIO), ROD. SP 160, RODOVIA, SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO), SÃO PAULO (MUNICÍPIO), SÃO VICENTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/04/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
04/02/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 04/02/2021
05/02/2021 Pauta de 1ª sessão.
08/02/2021 Pauta de 2ª sessão.
09/02/2021 Pauta de 3ª sessão.
10/02/2021 Pauta de 4ª sessão.
11/02/2021 Pauta de 5ª sessão.
12/02/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
16/02/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021 Distribuído a Deputada Marta Costa
02/09/2021 Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado Frederico d`Avila, com o de acordo dos Deputados: Adalberto Freitas, Agente Federal Danilo Balas, Altair Moraes, Castello Branco, Conte Lopes, Coronel Nishikawa, Coronel Telhada, Douglas Garcia, Gil Diniz, Gilmaci Santos, Jorge Caruso, Leticia Aguiar, Marta Costa, Roberto Morais, Rodrigo Gambale, Roque Barbiere, Tenente Coimbra, Tenente Nascimento, solicitando a inclusão dos mesmos como coautores do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 04)
02/09/2021 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão dos Deputados ADALBERTO FREITAS, AGENTE FEDERAL DANILO BALAS, ALTAIR MORAES, CASTELLO BRANCO, CONTE LOPES, CORONEL NISHIKAWA, CORONEL TELHADA, DOUGLAS GARCIA, GIL DINIZ, GILMACI SANTOS, JORGE CARUSO, LETICIA AGUIAR, MARTA COSTA, ROBERTO MORAIS, RODRIGO GAMBALE, ROQUE BARBIERE, TENENTE COIMBRA e TENENTE NASCIMENTO como autores do Projeto de lei nº 15, de 2021. (D.A., pág. 05)
09/09/2021 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
10/09/2021 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Roberto Morais, solicitando a retirada de seu nome como coautor do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 3)
10/09/2021 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento do Sr. Deputado Roberto Morais, de retirada de coautoria do PL nº 15/2021. (D.A., pág. 5)
16/09/2021 Publicado Ofício S/Nº, do Rabino Toive Weitman, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 08)
23/09/2021 Devolvido da Relatora Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
04/10/2021 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
25/10/2021 Recebido da relatora, Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo
27/10/2021 Concedida vista ao Deputado Heni Ozi Cukier
08/11/2021 Devolvido da vista
17/11/2021 Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo
18/11/2021 Recebido com voto em separado de Carla Morando contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/11/2021 Concedida vista ao Deputado Wellington Moura
29/11/2021 Devolvido da vista
01/12/2021 Concedida vista a Deputada Marta Costa
06/12/2021 Devolvido da vista
14/12/2021 Publicado Ofício nº 77/2021, do Instituto de Engenharia, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 8)
17/02/2022 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Adalberto Freitas, solicitando a retirada do seu nome do rol de coautores do referido Projeto de lei. (D.A., pág. 04)
17/02/2022 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de autoria do Deputado Adalberto Freitas, de retirada de coautoria do PL nº 15/2021. (D.A., pág. 05)
25/02/2022 Publicado Requerimento, de autoria dos Deputados Frederico d'Avila, Agente Federal Danilo Balas, Altair Moraes, Castello Branco, Conte Lopes, Coronel Nishikawa, Coronel Telhada, Douglas Garcia, Gil Diniz, Gilmaci Santos, Jorge Caruso, Leticia Aguiar, Marta Costa, Rodrigo Gambale, Roque Barbiere, Tenente Coimbra e Tenente Nascimento, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 3)
25/02/2022 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 5)
05/04/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.038
05/04/2022 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado contrário Carla Morando  
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo Janaina Paschoal  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Janaina Paschoal  
1 14/12/2021 Ofício Of. do Instituto de Engenharia.  
2 16/09/2021 Ofício Ofício encaminhado pelo Rabino Toive Weitman.  
3 11/02/2021 Ofício Informação Técnica  
4 02/09/2021 Ofício /2021 Requerimento de Coautoria do Deputado Frederico D'Avila  
5 01/10/2021 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor. Frederico d'Avila  
6 26/08/2021 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor. Frederico d'Avila  
7 10/09/2021 Req. Retirada Requerimento de retirada de Coautoria do Deputado Frederico D'Avila Roberto Morais  
8 17/02/2022 Req. Retirada /2022 Requerimento de retirada de Coautoria do Deputado Adalberto Freitas Adalberto Freitas  
Total: 8 ocorrência(s)
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