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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 401 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 401 / 2020
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurante do Programa Bom Prato nas proximidades do Hospital Estadual Sumaré, Universidade Estadual de Campinas e Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC Campinas.
Data de Publicação 19/06/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dirceu Dalben
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), HOSPITAL, RESTAURANTE BOM PRATO, SUMARÉ (MUNICÍPIO), UNIVERSIDADE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 19/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
19/06/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 19/06/2020
22/06/2020 Primeiro dia de Pauta
23/06/2020 Segundo dia de Pauta
24/06/2020 Terceiro dia de Pauta
25/06/2020 Quarto dia de Pauta
26/06/2020 Quinto dia de Pauta
29/06/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/07/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/07/2020 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
26/08/2020 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/10/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável
14/10/2021 Publicado o Parecer nº 963, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 44)
14/10/2021 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
20/04/2022 Distribuído ao Deputado Ataide Teruel
14/06/2022 Devolvido sem voto
12/06/2023 Distribuído ao Deputado Gil Diniz
18/10/2023 Recebido do Relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável.
25/10/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Diniz, favorável
31/10/2023 Publicado o Parecer nº 1425, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à propositura. (D.A., pág. 182)
01/11/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
15/03/2024 Distribuído a Deputada Solange Freitas
27/03/2024 Recebido da Relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
09/04/2024 Aprovado como parecer o voto da Deputada Solange Freitas, favorável
11/04/2024 Publicado Parecer nº 781, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., págs. 26 e 27)
11/04/2024 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
19/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/10/2023 1425 / 2023 favorável favorável Gil Diniz Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
27/03/2024 781 / 2024 favorável favorável Solange Freitas Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
26/08/2020 963 / 2021 favorável favorável Thiago Auricchio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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