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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1003 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1003 / 2019
Ementa Institui o símbolo da Luta em Defesa da Pessoa Desaparecida no Estado.
Data de Publicação 04/09/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Fernando T. Ferreira
Apoiador(es)
Indexadores DEFESA, LUTA, PESSOA DESAPARECIDA, SÃO PAULO (ESTADO), SÍMBOLO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 08/05/2023 - Distribuído a Deputada Analice Fernandes

Tramitação

Data Descrição
04/09/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 04/09/2019
05/09/2019 Pauta de 1ª sessão.
06/09/2019 Pauta de 2ª sessão.
09/09/2019 Pauta de 3ª sessão.
10/09/2019 Pauta de 4ª sessão.
11/09/2019 Pauta de 5ª sessão.
12/09/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/09/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/10/2019 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
15/07/2020 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/07/2020 Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável
21/07/2020 Publicado o Parecer nº 242, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A. págs. 06 e 07)
24/08/2020 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
08/06/2021 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
13/12/2022 Recebido da relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável
08/05/2023 Distribuído a Deputada Analice Fernandes

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/07/2020 242 / 2020 favorável favorável Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Dra. Damaris Moura  
Total: 0 ocorrência(s)
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