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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 728 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 728 / 2019
Ementa Institui a "Semana Estadual do Idoso em São Paulo".
Data de Publicação 04/06/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tenente Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores SEMANA ESTADUAL DO IDOSO EM SÃO PAULO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
04/06/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 04/06/2019
05/06/2019 Pauta de 1ª sessão.
06/06/2019 Pauta de 2ª sessão.
07/06/2019 Pauta de 3ª sessão.
10/06/2019 Pauta de 4ª sessão.
11/06/2019 Pauta de 5ª sessão.
12/06/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/06/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2019 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
21/08/2019 Recebido com voto do relator Dra. Damaris Moura favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/09/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Dra. Damaris Moura, favorável
17/09/2019 Publicado o Parecer nº 1074, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 57)
20/09/2019 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
03/10/2019 Distribuído ao Deputado Gil Diniz
08/10/2019 Recebido do relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável
08/06/2021 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
12/04/2022 Recebido da relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável
08/05/2023 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
20/06/2023 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável.
13/09/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável
22/09/2023 Publicado o Parecer nº 1158, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à propositura. (D.A., pág. 6)
22/09/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/11/2023 Distribuído ao Deputado Ricardo França
14/12/2023 Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
05/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo França, favorável
07/03/2024 Publicado o Parecer nº 358, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 14)
07/03/2024 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
20/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/08/2019 1074 / 2019 favorável favorável Dra. Damaris Moura Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
20/06/2023 1158 / 2023 favorável favorável Altair Moraes Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
14/12/2023 358 / 2024 favorável favorável Ricardo França Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Gil Diniz  
Voto do relator favorável Dra. Damaris Moura  
Total: 0 ocorrência(s)
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