SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 563 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
563 / 2019
Ementa
Altera e acrescenta dispositivos à
Lei nº 6.544, de 22 de novembro de 1989
, que dispõe sobre o estatuto jurídico das licitações e contratos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações, concessões e locações no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica.
Data de Publicação
30/04/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Sargento Neri
Apoiador(es)
Indexadores
LEI Nº 6.544/1989
, LICITAÇÃO E CONTRATO
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 04/09/2023 - Distribuído ao Deputado Alex Madureira
Tramitação
Data
Descrição
30/04/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 30/04/2019
02/05/2019
Pauta de 1ª sessão.
03/05/2019
Pauta de 2ª sessão.
06/05/2019
Pauta de 3ª sessão.
07/05/2019
Pauta de 4ª sessão.
08/05/2019
Pauta de 5ª sessão.
09/05/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/05/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/05/2019
Distribuído a Deputada
Dra. Damaris Moura
08/11/2019
Devolvido sem voto
06/12/2019
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
26/08/2020
Recebido do Relator, Deputado
Gilmaci Santos
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário.
30/09/2021
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
14/12/2021
Recebido do Relator, Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
04/05/2022
Concedida vista ao Deputado
Paulo Fiorilo
09/05/2022
Devolvido da vista
11/05/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável
13/05/2022
Publicado o Parecer nº 200, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.05)
16/05/2022
Entrada na Comissão de Infraestrutura
14/06/2022
Distribuído ao Deputado
Castello Branco
03/03/2023
Recebido do relator, Deputado
Castello Branco
, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável
26/04/2023
Distribuído a Deputada
Dani Alonso
15/05/2023
Recebido da Relatora, Deputada
Dani Alonso
, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável, com emenda. .
27/06/2023
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Dani Alonso
, favorável, com emenda.
30/06/2023
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
03/07/2023
Publicado Parecer nº 678, de 2023, da Comissão de Infraestrutura, favorável ao projeto, com emenda. (D.A., pág. 9)
04/09/2023
Distribuído ao Deputado
Alex Madureira
Votação nas Comissões
11/05/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/06/2023 - Comissão de Infraestrutura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/12/2021
200 / 2022
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/05/2023
678 / 2023
favorável
favorável, com emenda.
Dani Alonso
Comissão de Infraestrutura
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário
Gilmaci Santos
Voto do relator
favorável
Castello Branco
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala