Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 513 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 513 / 2019
Ementa Institui o Programa Paulista de Incentivo ao Idoso.
Data de Publicação 23/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Altair Moraes
Apoiador(es)
Indexadores PROGRAMA PAULISTA DE INCENTIVO AO IDOSO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
23/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 23/04/2019
24/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
25/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
26/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
29/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
30/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
01/05/2019 Publicada a Emenda de nº 01, de autoria do Deputado Ricardo Mellão. (D.A., pág. 37)
02/05/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/05/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/05/2019 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
12/03/2021 Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2021 Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo
14/06/2021 Devolvido da vista
12/08/2021 Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini
16/08/2021 Devolvido da vista
16/09/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável ao projeto e à emenda nº 1
21/09/2021 Publicado o Parecer nº 767, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura e à emenda nº 1. (D.A., pág. 10)
21/09/2021 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
08/05/2023 Distribuído ao Deputado Gil Diniz
17/05/2023 Recebido do Relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1.
24/05/2023 Concedida vista conjunta ao Deputado Capitão Telhada e a Deputada Paula da Bancada Feminista
15/08/2023 Recebido da Deputada Paula da Bancada Feminista, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto em separado favorável ao projeto e à emenda nº 1 com a emenda ora apresentada.
13/09/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Diniz, favorável ao projeto e à emenda nº 1
22/09/2023 Publicado o Parecer nº 1156, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à propositura e à emenda nº 1. (D.A., pág. 6)
22/09/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/11/2023 Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira
20/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1.
12/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável ao projeto e à emenda nº 1
14/03/2024 Publicado o Parecer nº 591, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura e à emenda nº 1. (D.A., pág. 11)
22/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/05/2023 1156 / 2023 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto e à emenda nº 1 Gil Diniz Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
20/02/2024 591 / 2024 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda nº 1 Oseias de Madureira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
12/03/2021 767 / 2021 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda nº 1 Heni Ozi Cukier Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado favorável ao projeto e à emenda nº 1 com a emenda ora apresentada Paula da Bancada Feminista  
1 01/05/2019 Emenda de Pauta 1 Altera o artigo 6º e lhe dá nova redação. Ricardo Mellão  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala