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Projeto
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Projeto de lei nº 251 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
251 / 2018
Ementa
Regulamenta a profissão de Sepultador (coveiro) no Estado.
Data de Publicação
21/04/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores
COVEIRO (REGULAMENTAÇÃO), SEPULTADOR (REGULAMENTAÇÃO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
21/04/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 21/04/2018
24/04/2018
Pauta de 1ª sessão.
25/04/2018
Pauta de 2ª sessão.
26/04/2018
Pauta de 3ª sessão.
02/05/2018
Pauta de 4ª sessão.
03/05/2018
Pauta de 5ª sessão.
07/05/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/05/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2018
Distribuído ao Deputado
Celso Nascimento
05/09/2018
Recebido do relator, Deputado
Celso Nascimento
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
07/11/2018
Concedida vista conjunta ao Deputado
Afonso Lobato
e ao Deputado
João Caramez
21/11/2018
Concedida vista ao Deputado
José Américo
26/11/2018
Devolvido da vista
28/11/2018
Concedida vista ao Deputado
Edmir Chedid
22/02/2019
Devolvido da vista
22/02/2019
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019
Concedida vista a Deputada
Marta Costa
01/03/2019
Devolvido da vista
12/03/2019
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão
13/03/2019
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado
Edmir Chedid
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
16/03/2019
Publicado o Parecer nº 279, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, oriundo do voto em separado convertido em Parecer nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à proposição, nos termos do substitutivo apresentado. (D.A., págs. 7 e 8)
05/04/2019
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
24/04/2019
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
20/05/2019
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável ao Projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação., pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
05/06/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, favorável ao Projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
11/06/2019
Publicado o Parecer nº 570, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 27)
11/06/2019
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/09/2019
Distribuído ao Deputado
Ricardo Mellão
11/12/2019
Recebido com voto do relator Ricardo Mellão favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/02/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Ricardo Mellão
, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
23/02/2021
Publicado o Parecer nº 158, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 13)
23/02/2021
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
13/03/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2019 - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
17/02/2021 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/12/2019
158 / 2021
favorável
favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Ricardo Mellão
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário
Celso Nascimento
Total: 0 ocorrência(s)
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