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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 44 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
44 / 2018
Ementa
Dispõe sobre a instalação de fraldário nas praças de cobrança de pedágio e postos das rodovias do Estado.
Data de Publicação
20/02/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores
FRALDÁRIO, POSTO RODOVIÁRIO, PRAÇA DE PEDÁGIO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
20/02/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 20/02/2018
21/02/2018
Pauta de 1ª sessão.
22/02/2018
Pauta de 2ª sessão.
23/02/2018
Pauta de 3ª sessão.
26/02/2018
Pauta de 4ª sessão.
27/02/2018
Pauta de 5ª sessão.
28/02/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
28/02/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/03/2018
Distribuído a Deputada
Marta Costa
14/03/2018
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/03/2018
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
23/03/2018
Publicado Parecer nº 305, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 09)
23/03/2018
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
03/04/2018
Distribuído ao Deputado
Léo Oliveira
24/04/2018
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
09/05/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Léo Oliveira
, favorável
12/05/2018
Publicado Parecer de nº 584, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição. (D.A. pág. 12)
14/05/2018
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
21/05/2018
Distribuído ao Deputado
Teonilio Barba
26/07/2018
Recebido do relator, Deputado
Teonilio Barba
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
12/12/2018
Concedida vista conjunta ao Deputado
Enio Tatto
e ao Deputado
Gilmar Gimenes
03/05/2019
Distribuído ao Deputado
Paulo Fiorilo
11/06/2019
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/08/2019
Concedida vista ao Deputado
Ricardo Mellão
20/09/2019
Devolvido da vista
09/10/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Paulo Fiorilo
, favorável
15/10/2019
Publicado o Parecer nº 1304, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 100)
15/10/2019
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
21/03/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/05/2018 - Comissão de Transportes e Comunicações
09/10/2019 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/06/2019
1304 / 2019
favorável
favorável
Paulo Fiorilo
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/03/2018
305 / 2018
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/04/2018
584 / 2018
favorável
favorável
Léo Oliveira
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Teonilio Barba
Total: 0 ocorrência(s)
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