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Projeto
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Projeto de lei nº 744 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
744 / 2017
Ementa
Dispõe sobre a prática do "Ato Anestésico", no Estado.
Data de Publicação
12/08/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
ANESTESIA, EXAME MÉDICO, MÉDICO ANESTESISTA, PACIENTE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 25/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
12/08/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 12/08/2017
15/08/2017
Pauta de 1ª sessão.
16/08/2017
Pauta de 2ª sessão.
17/08/2017
Pauta de 3ª sessão.
18/08/2017
Pauta de 4ª sessão.
21/08/2017
Pauta de 5ª sessão.
22/08/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
23/08/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2017
Distribuído ao Deputado
André Soares
09/05/2018
Devolvido sem voto
09/05/2018
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
19/06/2018
Devolvido sem voto
28/06/2018
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
17/10/2018
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018
Concedida vista ao Deputado
Marcos Zerbini
13/11/2018
Devolvido da vista
21/11/2018
Concedida vista ao Deputado
Afonso Lobato
26/02/2019
Devolvido da vista
12/03/2019
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão
13/03/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
16/03/2019
Publicado o Parecer nº 274, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 07)
05/04/2019
Entrada na Comissão de Saúde
16/04/2019
Distribuído ao Deputado
Fernando Cury
10/06/2019
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Saúde
18/06/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Cury
, favorável
20/06/2019
Publicado o Parecer nº 680, de 2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A., pág. 10)
24/06/2019
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/08/2019
Distribuído a Deputada
Carla Morando
29/08/2019
Recebido com voto do relator Carla Morando contrário, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/09/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Carla Morando
, contrário
06/09/2019
Publicado o Parecer nº 1025, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, contrário à proposição (D.A., pág. 12)
06/09/2019
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
25/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
13/03/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/06/2019 - Comissão de Saúde
04/09/2019 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/08/2019
1025 / 2019
contrário
contrário
Carla Morando
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/10/2018
274 / 2019
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2019
680 / 2019
favorável
favorável
Fernando Cury
Comissão de Saúde
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