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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 15 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 15 / 2017
Ementa Dispõe sobre atendimento médico-hospitalar a parturientes com gravidez de alto risco e neonatos nas mesmas condições.
Data de Publicação 08/02/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores GRAVIDEZ DE ALTO RISCO, HOSPITAL DA REDE PÚBLICA, LEITO HOSPITALAR
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 01/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
08/02/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 08/02/2017
09/02/2017 Pauta de 1ª sessão.
10/02/2017 Pauta de 2ª sessão.
13/02/2017 Pauta de 3ª sessão.
14/02/2017 Pauta de 4ª sessão.
15/02/2017 Pauta de 5ª sessão.
16/02/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
16/02/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/02/2017 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
10/10/2017 Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável
21/10/2017 Publicado Parecer nº 1476, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 27)
25/10/2017 Entrada na Comissão de Saúde
30/10/2017 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
16/11/2017 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde
28/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
05/12/2017 Publicado Parecer nº 1991, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A. pág. 13)
05/12/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
13/12/2017 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
15/03/2018 Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/04/2018 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
11/07/2018 Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/10/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável
20/10/2018 Publicado Parecer nº 1022, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 2)
20/10/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
01/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/07/2018 1022 / 2018 favorável favorável Vaz de Lima Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
10/10/2017 1476 / 2017 favorável favorável Márcio Camargo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/11/2017 1991 / 2017 favorável favorável Itamar Borges Comissão de Saúde  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Wellington Moura  
Total: 0 ocorrência(s)
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