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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 764 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 764 / 2016
Ementa Dispõe sobre o oferecimento do Exame de Colonoscopia em toda Rede Pública de Saúde do Estado e dá outras providências.
Data de Publicação 11/10/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Orlando Bolçone
Apoiador(es)
Indexadores COLONOSCOPIA, ESTADO DE SÃO PAULO, EXAME, REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Etapa Atual Último andamento 16/09/2019 - Anexado ao Projeto de lei 571/2005.

Tramitação

Data Descrição
11/10/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 11/10/2016
13/10/2016 Pauta de 1ª sessão.
14/10/2016 Pauta de 2ª sessão.
17/10/2016 Pauta de 3ª sessão.
18/10/2016 Pauta de 4ª sessão.
19/10/2016 Pauta de 5ª sessão.
20/10/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
21/10/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2016 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
08/06/2017 Devolvido sem voto
19/06/2017 Distribuído ao Deputado André Soares
15/05/2018 Devolvido sem voto
15/05/2018 Distribuído a Deputada Marta Costa
29/05/2018 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/06/2018 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
15/06/2018 Devolvido da vista
26/06/2018 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
29/06/2018 Publicado Parecer nº 892/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 9)
02/07/2018 Entrada na Comissão de Saúde
04/07/2018 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
23/07/2018 Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Saúde
04/12/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável
18/12/2018 Publicado Parecer nº 1523, de 2018, da Comissão da Saúde, favorável à proposição. (D.A. pág. 6)
19/12/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
30/04/2019 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
14/05/2019 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/05/2019 Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
24/05/2019 Devolvido da vista
12/06/2019 Concedida vista ao Deputado Wellington Moura
04/09/2019 Devolvido da vista
10/09/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
12/09/2019 Publicado o Parecer nº 1046, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 19)
14/09/2019 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 764/2016 ao Projeto de lei nº 571/2005, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 267/2006, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 48)
16/09/2019 Anexado ao Projeto de lei 571/2005.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/05/2019 1046 / 2019 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
23/07/2018 1523 / 2018 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Saúde  
29/05/2018 892 / 2018 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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