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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de resolução nº 19 /2020
Referências
Documento
Projeto de resolução
Número Legislativo
19 / 2020
Transformado em Norma
Resolução nº 925 / 2021
Ementa
Dispõe sobre a Modernização Administrativa da Alesp e dá providências correlatas.
Data de Publicação
02/12/2020
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, REFORMA ADMINISTRATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/03/2021 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
02/12/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 02/12/2020
03/12/2020
Pauta de 1ª sessão.
04/12/2020
Publicado Ofício Nº 2200/2020, da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal, manifestando-se acerca do referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 04)
04/12/2020
Publicado Ofício Nº 60/2020, da Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado - CONACATE, manifestando-se acerca do referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 04)
04/12/2020
Publicado Ofício Nº 29/2020, da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo - FESPESP, manifestando-se acerca do referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 04)
04/12/2020
Publicada a Emenda nº 01, de autoria da Deputada
Janaina Paschoal
. (D.A., pág. 08)
07/12/2020
Pauta de 2ª sessão.
08/12/2020
Publicadas as Emendas de nºs 2, 3, 6 a 11, de autoria do Deputado
Campos Machado
; e de nºs 4 e 5, de autoria da Deputada
Janaina Paschoal
. (D.A., págs. 09 a 11)
08/12/2020
Pauta de 3ª sessão.
09/12/2020
Pauta de 4ª sessão.
10/12/2020
Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria da Deputada Monica da Mandata Ativista. (D.A., pág. 11)
10/12/2020
Publicadas as Emendas de nºs 12 e 13, de autoria do Deputado
Arthur do Val
, de nº 14, de autoria do Deputado
Maurici
, e de nº 15, de autoria do Deputado
Campos Machado
. (D.A., pág. 12)
10/12/2020
Pauta de 5ª sessão.
11/12/2020
Publicado Ofício S/Nº, da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo - FESSP-ESP, manifestando-se acerca do referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 04)
11/12/2020
Publicado Requerimento de autoria da Deputada
Valeria Bolsonaro
, com a concordância da Deputada
Janaina Paschoal
, solicitando a sua inclusão como coautora da Emenda nº 1 do referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 07)
11/12/2020
Publicadas as Emendas de nºs 16, 17, 24 a 26, de autoria da Deputada Monica da Mandata Ativista; de nº 18, de autoria do Deputado
Teonilio Barba
; de nºs 19 e 20, de autoria do Deputado
Carlos Giannazi
; de nºs 21 a 23, de autoria do Deputado
Gil Diniz
; de nº 27, de autoria do Deputado
Maurici
; de nºs 28 a 32, de autoria do Deputado
Sargento Neri
; e de nº 33, de autoria do Deputado
Campos Machado
. (D.A., págs. 07 a 09)
11/12/2020
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria à Emenda nº 1, ao
PR 19/2020
. (D.A., pág. 09)
14/12/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA.
14/12/2020
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/12/2020
Publicado o Ofício S/Nº, do Sr. Filipe Leonardo Carriço, encaminhando o Ofício nº 04/2020, da Federação Nacional dos Sindicatos dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal - FENALEG, manifestando-se acerca do referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 13)
16/12/2020
Publicado o Requerimento da MESA, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 15)
16/12/2020
113ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
16/12/2020
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
16/12/2020
Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Carlão Pignatari, favorável ao Projeto, às emendas A e B ora apresentadas, à emenda nº 11, às emendas 27 a 31, na forma da Subemenda nº 1 apresentada, à emenda nº 29, na forma da Subemenda nº 2 apresentada e contrário ao Substitutivo nº 1 e às demais emendas.
16/12/2020
Juntado Parecer da Mesa, sobre as emendas apresentadas ao referido Projeto de Resolução, favorável à emenda nº 11, às emendas nºs 27 a 31, na forma da Subemenda nº 1, à emenda nº 29, na forma da Subemenda nº 2, e às emendas "A" e "B" apresentadas no Parecer da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, e contrário ao Substitutivo nº 1 e às demais emendas.
16/12/2020
64ª Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão. Aprovado o Requerimento de Método de Votação.
16/12/2020
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Carlão Pignatari, favorável ao Projeto, às emendas A e B ora apresentadas, à emenda nº 11, às emendas 27 a 31, na forma da Subemenda nº 1 apresentada, à emenda nº 29, na forma da Subemenda nº 2 apresentada e contrário ao Substitutivo nº 1 e às demais emendas.
16/12/2020
Recebido com voto do relator Mesa favorável às emendas nºs 27 e 31, na forma da Subemenda nº 1; à emenda nº 29, na forma da Subemenda nº 2; Emendas A e B, apresentadas no parecer da reunião conjunta da CCJR e CFOP; e contrário ao Substitutivo nº 1, bem como às demais emendas., pela Mesa
17/12/2020
65ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. Aprovadas englobadamente a Emenda de nº 11; as Emendas de nº 27 e 31, na forma da Subemenda nº 01; a emenda nº 29, na forma da subemenda nº 02; e as emendas A e B, apresentadas pela reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento. Rejeitadas as demais emendas englobadamente. Prejudicado o Substitutivo de nº 01.
17/12/2020
Publicado o Parecer nº 493, de 2020, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto, às emendas A e B ora apresentadas, à emenda nº 11, às emendas 27 a 31, na forma da Subemenda nº 1 apresentada, à emenda nº 29, na forma da Subemenda nº 2 apresentada e contrário ao Substitutivo nº 1 e às demais emendas. (D.A., pág. 19)
17/12/2020
Publicado o Parecer nº 499, de 2020, da Mesa, favorável à emenda nº 11, às emendas nºs 27 a 31, na forma da Subemenda nº 1, à emenda nº 29, na forma da Subemenda nº 2, e às emendas "A" e "B" apresentadas no Parecer da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, e contrário ao Substitutivo nº 1 e às demais emendas. (D.A., pág. 20)
17/12/2020
Distribuído: MESA, nos termos do artigo 215, §2º, do Regimento Interno.
17/12/2020
Entrada na Mesa
01/02/2021
Recebido com voto do relator Mesa propondo redação final, pela Mesa
02/02/2021
Publicado o Parecer nº 63, de 2021, da Mesa, propondo redação final. (D.A., págs. 21 a 25)
02/02/2021
Pauta de 1ª sessão.
03/02/2021
Publicada a Resolução nº 925, de 02 de fevereiro de 2021, promulgada pelo Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos da alínea "h" do inciso II do artigo 18 do Regimento Interno. (D.A., págs. 04 a 07)
17/02/2021
Arquive-se.
05/03/2021
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.05.001
05/03/2021
Arquivo - Arquivado
Votação no Plenário
16/12/2020 - 64ª Sessão Extraordinária de 2020
17/12/2020 - 65ª Sessão Extraordinária de 2020
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/12/2020
493 / 2020
favorável ao Projeto, às emendas A e B ora apresentadas, à emenda nº 11, às emendas 27 a 31, na forma da Subemenda nº 1 apresentada, à emenda nº 29, na forma da Subemenda nº 2 apresentada e contrário ao Substitutivo nº 1 e às demais emendas.
Carlão Pignatari
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/12/2020
499 / 2020
favorável
favorável às emendas nºs 27 e 31, na forma da Subemenda nº 1; à emenda nº 29, na forma da Subemenda nº 2; Emendas A e B, apresentadas no parecer da reunião conjunta da CCJR e CFOP; e contrário ao Substitutivo nº 1, bem como às demais emendas.
Mesa Diretora
Mesa
01/02/2021
63 / 2021
propondo redação final
propondo redação final
Mesa Diretora
Mesa
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(33)
Ofício(6)
Req. Urgência(1)
Resolução(1)
Substitutivo(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/12/2020
Emenda de Pauta
33 /2020
Campos Machado
2
11/12/2020
Emenda de Pauta
32 /2020
Sargento Neri
3
11/12/2020
Emenda de Pauta
31 /2020
Sargento Neri
4
11/12/2020
Emenda de Pauta
30 /2020
Sargento Neri
5
11/12/2020
Emenda de Pauta
29 /2020
Sargento Neri
6
11/12/2020
Emenda de Pauta
28 /2020
Sargento Neri
7
11/12/2020
Emenda de Pauta
27 /2020
Maurici
8
11/12/2020
Emenda de Pauta
26 /2020
Monica Seixas do Movimento Pretas
9
11/12/2020
Emenda de Pauta
25 /2020
Monica Seixas do Movimento Pretas
10
11/12/2020
Emenda de Pauta
24 /2020
Monica Seixas do Movimento Pretas
Total: 42 ocorrência(s)
1
2
3
4
5
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