Projeto de Lei visa implantar logística reversa de embalagens no Estado de São Paulo

O deputado estadual Rogério Nogueira apresentou o Projeto de Lei 655/2025, que institui o Sistema Ponto Verde Paulista. A proposta tem o objetivo de organizar, coordenar e implementar a logística reversa de embalagens no Estado de São Paulo e tramita na Assembleia Legislativa.

Com foco em avançar na gestão ambiental, com o estímulo à coleta seletiva organizada e à reciclagem, o PL abrange a operação do sistema de coleta, triagem, transporte e reciclagem, garantindo a rastreabilidade dos materiais coletados. Além da realização de campanhas de educação ambiental, para estimular a reciclagem.

Estão inclusos na proposta itens como: plástico, vidro, metais, papel e papelão. "A meta é evitar o acúmulo de embalagens descartadas em vias urbanas e sistemas de drenagem, contribuindo diretamente para a redução de alagamentos e problemas de saúde pública", explica o deputado. "Esse projeto de lei reforça meu compromisso com o desenvolvimento sustentável do nosso Estado e vou trabalhar para que seja aprovado."