Preocupado com a morte de milhares de aves que colidem anualmente contra painéis de vidro em edifícios, o deputado estadual Ricardo França apresentou o Projeto de Lei nº 228/2025. A proposta fará a exigência de medidas simples e eficazes em edificações com áreas envidraçadas, visando proteger as aves de colisões fatais.

Quem nunca ouviu aquele baque surdo na janela e, ao verificar, encontrou um passarinho atordoado ou, infelizmente, já sem vida no chão? Essa cena triste, que muitos de nós já presenciamos, é parte de um problema ambiental gigantesco e muitas vezes invisível: a colisão de aves contra vidros de construções. Ao contrário do que se imagina, as colisões não ocorrem somente em grandes edifícios, mas também em prédios baixos ou casas de dois andares.

Essa é uma das maiores causas de mortalidade de aves no mundo, ficando atrás apenas da perda de habitat por conta do desmatamento. Milhões delas morrem todos os anos simplesmente porque não conseguem diferenciar o vidro transparente do céu ou porque veem o reflexo da paisagem e pensam que podem voar através dele. É uma armadilha fatal criada, sem querer, pela nossa arquitetura moderna.

Deputado quer mudar essa realidade

Buscando formas de mudar essa realidade, Ricardo França protocolou o projeto no início deste ano: "A ideia é simples, mas com um impacto enorme: criar regras para que as construções com painéis de vidro se tornem mais seguras para as aves. Algumas simples ações feitas nos edifícios podem poupar a vida de milhares de animais", defendeu.

O que o projeto propõe, na prática? Inclui no Código de Proteção aos Animais de São Paulo a "Política de Proteção e Segurança das Aves contra Colisões em Edificações com Painéis de Vidros". Isso significa que novas construções já deverão prever em seus projetos formas de evitar essas colisões, enquanto as já existentes terão obrigação de se adaptar, utilizando tecnologias já existentes para proteger as aves, tais como:

1. Adesivos e películas: Colar linhas adesivas, películas com desenhos ou padrões nos vidros.

2. Obstruções Visuais: Usar cortinas, persianas ou até pinturas que quebrem o reflexo ou a transparência.

3. Vidros Especiais: Instalar vidros que já venham com padrões internos, vidros mais escuros que não reflitam tanto, ou vidros que reflitam luz ultravioleta (UV), que muitas aves conseguem enxergar e nós não.

Essa regra valerá para todos os tipos de edificações, sejam elas particulares ou públicas, incluindo os prédios do próprio governo estadual. Os municípios terão a responsabilidade de incluir essas exigências em seus códigos de obras, garantindo que a proteção às aves se torne padrão em todo o estado.

Proteção da fauna precisa ser prioridade

"Um estudo recente mostrou que, só no Brasil, mais de 160 espécies de aves já foram vítimas dessas colisões. É um número alarmante que mostra a urgência de agirmos. Com medidas relativamente simples, podemos evitar a morte de milhares de aves todos os anos. O Estado de São Paulo pode e deve ser referência para todo o país na proteção da fauna", concluiu o Deputado.

O Projeto está em análise nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa, para depois ser encaminhado para a votação em plenário. Se aprovado e sancionado pelo governador, a lei entrará em vigor na data de sua publicação. É possível acompanhar a tramitação do projeto através deste link: https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000602602

Demais ações do Deputado Estadual Ricardo França podem ser encontradas em seu site oficial: www.ricardofranca.com.br