O evento é uma promoção da Frente Parlamentar Paulista da Pesca, coordenada pelo Deputado Estadual Marcolino

A Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Pesca Artesanal e Aquicultura Estadual, liderada pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT), promove no dia 25 de novembro, às 15h, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), uma audiência pública para debater o futuro da pesca e aquicultura no estado. O evento reunirá representantes de órgãos governamentais, lideranças do setor e trabalhadores de diversas regiões.

Entre os participantes confirmados estão representantes da Superintendência do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar de São Paulo, do Ministério da Pesca e Aquicultura, do IBAMA/SP, da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, da Ceagesp, do Instituto da Pesca e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab/SP). Também estarão presentes lideranças da pesca litorânea, do Fórum da Pesca Artesanal Estadual e da pesca de águas interiores.

Os debates irão abordar questões essenciais para o setor, como a ampliação de políticas públicas, fortalecimento da pesca artesanal, geração de renda e garantia de alimentação saudável à população, além de proteção ambiental.

Levantamentos da Frente Parlamentar apontam como principais demandas do setor a criação de linhas de crédito para investimentos e custeio, melhorias na infraestrutura para processamento do pescado de acordo com normas sanitárias, capacitação de jovens pescadores e simplificação fiscal, incluindo a isenção de impostos e facilidades na emissão de notas fiscais.

Outro ponto de destaque é a inclusão do pescado nos mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS).

Ações recentes da Frente Parlamentar

Desde sua criação em 2023, a Frente Parlamentar tem articulado ações em prol da pesca artesanal. Entre elas, destaca-se o apoio à elaboração de uma nova legislação estadual em parceria com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, além de pleitos junto ao Ministério da Pesca para flexibilizar as regras da portaria federal sobre a pesca durante o seguro-defeso, medida que pode aliviar as dificuldades econômicas enfrentadas pelos pescadores.

O deputado Marcolino também enfatiza a necessidade de garantir acesso aos benefícios da previdência social e fortalecer colônias, associações e cooperativas do setor. "É fundamental proteger os trabalhadores e assegurar melhores condições para que a pesca artesanal continue contribuindo para a economia e o abastecimento alimentar do estado", afirma.

Serviço

Evento: Audiência Pública sobre o Futuro da Pesca e Aquicultura em São Paulo

Data: 25 de novembro

Horário: 15h

Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp)