Atualmente, no estado de São Paulo, estão registradas 21,8 mil pessoas na fila de transplantes. Tratam-se de pacientes com funções hepáticas comprometidas e pessoas na fila da doação de fígado, coração, pulmão, córnea e outros órgãos ou tecidos.
Há 10 anos, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou a Lei 15.463/2014, que institui o "Setembro Verde". De autoria do deputado Gilmaci Santos (Republicanos), a iniciativa busca incentivar a discussão de políticas públicas e a divulgação de informações sobre transplantes de órgãos e tecidos humanos.
Salvar vidas
Cofundadora do Instituto Deixe Vivo, Olga Brigida Schekiera fez da sua experiência uma forma de conscientizar mais pessoas sobre a importância da doação. Ainda na adolescência, aos 16 anos, ela foi diagnosticada com uma doença renal crônica, que a obrigou a entrar na hemodiálise - método de filtração do sangue por meio de um rim artificial.
Dois anos depois, ela conseguiu realizar o transplante do órgão após doação da sua irmã, em vida. Doações em vida podem ser realizadas desde que sejam feitos exames minuciosos para avaliar as condições de saúde e questões de compatibilidade entre as duas pessoas envolvidas.
Depois de 24 anos do sucesso da operação, a doença voltou. Com isso, ela foi obrigada a ficar aproximadamente sete anos na hemodiálise enquanto esperava na lista de espera, aguardando por um doador já falecido. Quando o transplante foi finalmente realizado, ela, que tinha outra ocupação profissional, decidiu participar da fundação do Instituto Deixe Vivo e trazer informações sobre o assunto através de mídias e campanhas.
"De tanto as pessoas falarem para contar a minha história, acabei seguindo nesse projeto", conta Olga. Segundo ela, os principais desafios para mais pessoas se declararem doadores estão em mitos relacionados ao assunto e a tabus envolvendo a morte. Olga defende que o papel dela é trazer informações, através das atividades que realiza no Instituto.
As iniciativas incluem um podcast, o Deixe Vivo Talks, que trata não só do assunto transplante, mas também de questões relacionadas à saúde renal. "O nosso papel não é convencer ninguém, mas fazer pensar na possibilidade de salvar vidas", ressalta.
Capacitação
Professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, Fernando Aith defende que existem três frentes em que o Poder Público deve investir para diminuir a fila dos transplantes: campanhas de educação em saúde, visando informar a população sobre os benefícios da doação; regionalização da estrutura necessária para se realizar o transplante; e a capacitação dos profissionais de saúde.
Segundo o docente, muitas pessoas que vivem em regiões mais pobres - mesmo com a possiblidade de um órgão disponível para doação - não tem o acesso à estrutura básica para a realização do transplante. "As pessoas que moram nas periferias têm dificuldades, pela falta de profissionais e equipe especializada na operação", explica o professor.
Outro ponto mencionado pelo especialista é a necessidade de capacitação dos profissionais de Saúde para realizar uma comunicação adequada que incentive a doação dos órgãos. Segundo ele, esta política seria complementar à comunicação pública realizada pelo Poder Público.
"Deve ser muito valorizada a capacidade de comunicação do profissional de Saúde que consegue convencer uma família no momento delicado da morte; de que a doação é a melhor opção", comenta Aith.
Apenas a família da pessoa que veio a óbito pode autorizar a doação, com exceção dos casos em que a pessoa manifestou, em vida, este interesse através da carteira de identidade ou de autorização eletrônica.
Trabalho legislativo
O deputado Gilmaci Santos explica que iniciativas como a do Setembro Verde são importantes para espalhar informação sobre um assunto que é de extrema importância e pode salvar milhares de vidas. Ele defende um amplo trabalho de divulgação feito em conjunto com diferentes esferas do Poder Público.
"São poucos aqueles que têm consciência da doação de órgãos. Às vezes, alguns nem mesmo sabem que podem ser doadores. Ainda existe uma desinformação sobre o tema", afirma o parlamentar.
Para superar as dificuldades, Gilmaci reitera que só uma comunicação pública eficaz sobre o assunto pode gerar efeitos positivos. Sendo assim, o Setembro Verde é uma oportunidade importante. "Teve um avanço, mas muito aquém daquilo que a gente esperava, daquilo que a gente pretende e daquilo que realmente precisa ser", avaliou o deputado, se referindo ao balanço dos 10 anos desde a sanção da Lei.
Projetos
Atualmente, na Alesp, existem projetos de lei direcionados ao tema em tramitação. O Projeto de Lei 1586/2023, de autoria dos deputados Rogério Nogueira e Carla Morando, ambos do PSDB, estabelece, por exemplo, diretrizes para a implementação da Política Estadual de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos.
Já o Projeto de Lei 1668/2023, por sua vez, de autoria também do deputado Rogério Nogueira, propõe a gratuidade do transporte público coletivo para doadores de sangue, medula óssea, órgãos e tecidos. De acordo com o parlamentar, o projeto busca o "aumento do altruísmo da população paulista e o incentivo à formação sólida do banco de dados de doação, em respeito e solidariedade ao ser humano".