Parlamentar apoia Projeto de Lei sobre estágio remunerado a alunos do Ensino Médio
11/06/2024 16:50 | Atividade Parlamentar | Da Assessoria do deputado Edmir Chedid

O governo estadual, por meio da Secretaria da Educação, poderá remunerar alunos da rede pública que realizam estágio durante o ensino Médio e Técnico. A proposta, que recebeu apoio do deputado Edmir Chedid (União), está em análise pela Assembleia Legislativa (Alesp). A intenção, segundo a proposta, é garantir a inserção do aluno no mercado de trabalho e combater a evasão escolar.
Segundo o parlamentar, esta iniciativa também visa valorizar os estudantes do Ensino Médio, que poderão atuar como monitores no reforço de língua portuguesa e de matemática nas escolas de ensino regular. "Uma maneira diferente e inédita no Estado de estimular nossos jovens na escola. Por isso, espero que a proposta seja rapidamente analisada e aprovada pelos parlamentares", afirmou.
Pela proposta, a Secretaria irá proporcionar aos estudantes complementação do ensino e da aprendizagem com o pagamento de bolsas mensais de R$ 1 mil a estagiários que frequentam os cursos na área de tecnologia oferecidos no itinerário formativo de Ensino Médio e Técnico, de ciência de dados e desenvolvimento de sistemas; já para os demais cursos, o pagamento mensal será de R$ 650.
"Para todos os estudantes selecionados, a bolsa será paga por quatro horas de jornada de atividades de estágio diárias (total de 20 horas semanais). A bolsa-auxílio será paga pela Secretaria da Educação por um período de seis meses, assim como o seguro contra acidentes pessoais dos estudantes. Caso seja aprovado, os estágios terão início entre o fim deste ano e o início de 2025", acrescentou.
Inicialmente, o programa deverá beneficiar cinco mil estudantes do Ensino Técnico, mas a expectativa é ampliar o número para 30 mil estagiários. O Projeto de Lei 388/2024, em análise pelo Poder Legislativo, prevê ainda que a equipe técnica da Secretaria abra editais para firmar parcerias com instituições e empresas privadas que estiverem interessadas em receber os estudantes do programa.
Projeto
Atualmente, a Secretaria da Educação possui 73,6 mil estudantes matriculados no ensino Médio e Técnico. O único curso entre os ofertados aos estudantes da rede pública com estágio obrigatório é o de enfermagem. Para esses estudantes, o governo planeja pagar uma bolsa por 10 meses, no segundo ano de Ensino Técnico e última série do Ensino Médio, para a manutenção dos alunos no curso.
"O projeto é dedicado aos estudantes que cursam o Ensino Técnico em suas próprias unidades escolares, com professores contratados e por parceiros, como o Centro Paula Souza ou o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Nesse último caso, o Senai também deve integrar o projeto, indicando parcerias com empresas atreladas aos cursos ofertados pelo serviço", concluiu Edmir Chedid.
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