"Pela democratização dos livros", projeto de lei é debatido em audiência pública na Alesp
01/12/2023 17:53 | Audiência Pública | Gustavo Oreb Martins - Foto: Larissa Navarro




"Estive em escolas na periferia da cidade de São Paulo, cheias de livros, mas com quase nenhum aluno para aproveitá-los", contou o deputado Donato (PT), sobre a inspiração para o desenvolvimento do Projeto de Lei 529/2023, em conjunto com a deputada Marina Helou (Rede), que visa estabelecer o Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PELLLB) no Estado de São Paulo.
Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nesta quinta-feira (30), profissionais da área da Educação, juntamente com a população, tiveram a oportunidade de debater novas ideias e demandas para aperfeiçoar a proposta antes de sua votação.
Objetivos do Plano
O Plano tem como principal premissa a promoção da leitura de forma democrática e, por consequência, a formação de jovens leitores e autores, enriquecendo o nível educacional da população. Projetos semelhantes a este já existem em âmbito nacional e em outros estados brasileiros e, de acordo com o deputado, serviram de base para sua proposta.
"O projeto começou como um plano municipal, mas enriqueceu demais ao longo do tempo, a ponto de caber no Legislativo Paulista. A ideia se consolidou, mas ainda precisa de debates com a sociedade para torná-la ainda mais completa e eficaz. Com apoio do povo, sobretudo, estamos criando um plano forte, que fará muito bem para São Paulo quando for implementado", afirmou Donato.
Demandas
Após ouvir demandas de estudantes da rede pública na audiência, a gestora do Programa Sala de Leitura da Seduc, Márcia Reis, disse que a criação de salas específicas de leitura em escolas e a reforma e abertura de bibliotecas passaram a ser prioridade em sua gestão.
"A construção de um ser humano se dá por meio das práticas de cultura, elas são mais do que necessárias e não devem ser esquecidas. Ouvindo os estudantes, percebemos a necessidade e a curiosidade de cada um em poder explorar universos ricos em ideias, que transformam e sensibilizam, formando cidadãos melhores que, com o nosso esforço, terão mais margem para crescer", projetou a secretária.
Já o professor universitário e ativista, José Castilho, disse acreditar que o direito de ler começa pela política. De acordo com ele, valores democráticos e sociais aprendidos através da leitura formam, de fato, o caráter de um país desenvolvido. "Os planos de leitura surgiram como uma ideia de desenvolvimento sustentável e humano, para trabalhar a sociedade para além da economia. Escutar as comunidades periféricas, onde muitas vezes não há bibliotecas, é essencial para criar núcleos de leitura estratégicos, para que, de fato, aconteça o impacto dos livros para todas as camadas populacionais", apontou.
Tramitação na Alesp
A proposta de implementação do Plano Estadual do Livro já foi aprovada pelas Comissões de Educação e Cultura (CEC) e de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Alesp, e, neste momento, aguarda o aval da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) para ser votada pelos deputados em Plenário.
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