Autor do Projeto de Lei 943/2023, em tramitação na Alesp, o deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino (PT) promoveu audiência pública nesta segunda-feira (30) para debater a proposta de tornar obrigatória a inclusão de terapeutas ocupacionais nas equipes multidisciplinares de hospitais públicos e privados do estado de São Paulo.

Em defesa do PL que, inclusive, ajudou a escrever, a vice-presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito-3), Patrícia Rocha, afirmou que a assistência terapêutica em hospitais gerais e especializados "cria uma condição cada vez mais esperançosa" na restauração mais rápida dos pacientes.

"Isso ajuda o próprio Sistema [Único] de Saúde porque os leitos passam a ser ocupados por uma permanência menor, diminui o custo e também tem uma recuperação muito melhor para as pessoas", salientou Rocha, ressaltando que o cuidado hospitalar "sempre esteve no nosso DNA [dos terapeutas ocupacionais]."

Para a Associação Científica de Terapia Ocupacional em Contextos Hospitalares e Cuidados Paliativos (ATOHosP), oficializar, por meio de uma lei, a presença dos terapeutas nos hospitais paulistas, contribuirá no tratamento por meio da retomada da autonomia e independência dos pacientes.

"Dentro do hospital, a pessoa tem o rompimento do cotidiano" declarou Mônica Estuque Garcia, presidente da ATOHosP. "O cotidiano é o que nos define e está diretamente ligado à ocupação", acrescentou ao frisar que o terapeuta trabalha com a qualidade de vida nas equipes multidisciplinares.

Pelo PL 943/2023, o número de terapeutas por unidade hospitalar seria definido por uma equipe técnica. Esse dispositivo, inclusive, é uma mudança apresentada, via substitutivo, pelo próprio Marcolino. Antes o texto estabelecia que cada hospital deveria garantir, no mínimo, um terapeuta para cada 12 leitos.

Mais defensores

A mesa da audiência pública reuniu outras associações ligadas à terapia ocupacional como a Abrato-SP, por meio da diretora Lara Carolina Vilanova. Completam a lista dos defensores: o médico e professor da USP, Ricardo Tavares; a coordenadora da Comissão de Assuntos Parlamentares do Crefito-3Conselho, Fernanda Ribeira; e o diretor do SindSaúde-SP, Edson Fedelino.

Tramitação

O PL 943/2023, que ingressou na Alesp em junho passado, recebeu aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e, agora, aguarda designação de relatoria na Comissão de Saúde para, em seguida, ser submetida à apreciação da Comissão de Finanças.