O governo poderá instituir a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Esgotamento Profissional ou Síndrome de Burnout. A proposta, resultado do Projeto de Lei 1.492/2023, do deputado Edmir Chedid (União), será dedicada ao desenvolvimento e à divulgação de atividades educativas e informativas que auxiliem na prevenção, no diagnóstico e tratamento da doença em nível estadual.

"Na prática, o intuito é promover a construção de ambientes de trabalho mais saudáveis. Por isso, as atividades deverão compreender a veiculação de campanhas e de materiais publicitários; a realização de mutirões de atendimentos e exames; assim como a promoção de palestras ou eventos entre os trabalhadores e empregadores com participação do poder público", assegurou o parlamentar.

Edmir Chedid explicou ainda que, pela proposta em análise na Assembleia Legislativa (Alesp), a iniciativa deverá ocorrer anualmente na última semana de janeiro. "E para que isso ocorra, o poder público poderá estabelecer parcerias com a iniciativa privada, instituições e também órgãos públicos em todas as esferas governamentais a fim de ampliar o alcance das ações promovidas", afirmou.

Para integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado de São Paulo, esta proposta precisa receber o parecer favorável das comissões permanentes da Assembleia Legislativa, como a de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). "A expectativa é de que esteja pronta para a Ordem do Dia - votação final em Plenário - no primeiro semestre do próximo ano", disse o deputado Edmir Chedid.

Justificativa

A Síndrome do Esgotamento Profissional ou a Síndrome de Burnout é um distúrbio emocional caracterizado por sintomas de exaustão extrema, envolvendo conjuntamente o esgotamento físico e mental. Em seu argumento, Edmir Chedid explicou que as causas podem envolver submissão a longos períodos de trabalho, sobrecarga de tarefas e, principalmente, ambientes de trabalho tóxicos.

"Entre os sintomas que acometem o paciente estão as dores de cabeça, alteração no humor, sentimento de frustração, insegurança ou incompetência, ansiedade, insônia e dificuldade de concentração ou de realizar tarefas. Em alguns casos, pode acompanhar um quadro de depressão e funcionar como fator de risco ou de agravamento de hipertensão, distúrbios cardíacos e AVC", destacou.

O Brasil como um dos países com mais casos de Burnout, segundo a International Stress Management Association (ISMA-BR) - associação sem fins lucrativos voltada à pesquisa e aos estudos do estresse - e a Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt). De acordo com as instituições, 30% dos mais de 100 milhões de trabalhadores brasileiros estão sofrendo com a doença.