Para apresentar as principais alterações na legislação eleitoral, com destaque às relacionadas à propaganda política e à federação partidária, e também debater o atual cenário em nível estadual, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) promoverá na próxima segunda-feira (30), entre 9h e 14h, um seminário com a participação dos maiores especialistas sobre o tema no país.

O 5º Seminário de Direito Eleitoral para Orientação dos Agentes Políticos, organizado pelo deputado Edmir Chedid (União), tem por finalidade oferecer aos participantes o conteúdo atualizado em relação à legislação eleitoral. "As alterações que passaram a vigorar na Reforma Eleitoral de 2021, por exemplo, provocaram muitas dúvidas nos agentes políticos", acrescentou o parlamentar.

Entre as alterações previstas na legislação eleitoral, Edmir Chedid destacou a preocupação quanto às irregularidades na campanha eleitoral - com início previsto em 16 de agosto -, principalmente às relacionadas com as fake news. "O momento pede atenção e cuidados especiais. Afinal, infelizmente ainda é comum a propagação de conteúdo falso a fim de prejudicar candidatos", afirmou.

De acordo com o parlamentar, ao abordar temas fundamentais aos que integram o processo político, o seminário também irá propor o debate sobre a importância da prestação de contas do candidato. "O objetivo é apresentar o máximo de informações aos agentes políticos. Por isso, similar ao realizado em edições anteriores, reuniremos os maiores especialistas", destacou Edmir Chedid.

O seminário terá palestras exclusivas - 1h20 de duração cada uma delas - realizadas a partir do modelo de perguntas e respostas. O evento tem apoio do Instituto do Legislativo Paulista (ILP) e será transmitido ao vivo pelo portal da Assembleia Legislativa (bit.ly/ALESPVideo) e gravado pela Rede Alesp para exibição posterior na programação do canal. "Esta também será uma oportunidade muito importante para os eleitores", concluiu Edmir Chedid.

Convidados

O seminário contará com os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Carlão Pignatari (PSDB), e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), Cons. Dimas Ramalho, assim como do Desembargador Roberto Maia Filho, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP). As palestras serão realizadas pelos advogados Dr. Alberto Rollo, Dr. Luiz Silvio Moreira Salata e Dr. Ricardo Vita Porto.

Serviço - 5º Seminário de Direito Eleitoral para Orientação dos Agentes Políticos

Data: 30 de Maio de 2022.

Horário: das 9h às 14h

Local: Auditório Teotônio Vilela

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Av. Pedro Álvares Cabral, 201.

Ibirapuera - São Paulo/SP

Informações: 3886 6787 - 3886 6791

Inscrições: as inscrições serão realizadas por meio de sistema eletrônico até às 12h da sexta-feira, 27 de maio; os certificados de participação serão emitidos eletronicamente pelo ILP aos que comprovarem a participação no evento.

Programação

Composição da Mesa e Abertura

09h15 - 09h30

Deputado estadual Edmir Chedid (organizador e mediador), deputado estadual Carlão Pignatari (presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), Conselheiro Dimas Ramalho (presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) e o Desembargador Roberto Maia Filho (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo).

Exposição Inicial: Eleições 2022: Perspectivas

09h30 - 09h50

"Eleições 2022: Perspectivas"

(Desembargador Roberto Maia Filho)

Painel 1 | 10h00 - 11h10

"Alterações da Lei da Ficha Limpa e da Lei de Improbidade Administrativa e os Impactos nas Eleições", com o Dr. Luiz Silvio Moreira Salata.

"Rejeição das Contas de Gestão, Julgamento Irregular de Ajustes e Sanções aos Gestores Públicos e de Entidades Privadas que Recebam Recursos Públicos", com

Bruno Mitsuo Nagata, agente de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Painel 2 | 11h10 - 12h20

"Condutas Vedadas a Agentes Públicos em Campanha", com o Dr. Alberto Luis Mendonça Rollo.

"Financiamento de Campanha e Prestação de Contas Eleitorais", com Frederyk Chopin Arantes, secretário de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Painel 3 | 12h20 - 13h30

"Abuso do Poder Econômico, Político e Religioso", com o Dr. Alberto Luis Mendonça Rollo.

"Propaganda Eleitoral na Internet, Redes Sociais, fake news, Aplicativos de Mensageria e Influenciadores Digitais", com o Dr. Ricardo Vita Porto.