Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, nesta quarta-feira (24/11), o Projeto de Lei 1286/2019, de autoria do deputado Alexandre Pereira (Solidariedade) em parceria com a médica coloproctologista de Jundiaí, Josimeire Batista, que visa a prevenção do câncer colorretal, através do Teste Imunoquímico para Pesquisa de Sangue Oculto (FIT), na rede pública de saúde do Estado de São Paulo. A proposta segue para sanção do governador João Dória.

O câncer colorretal, também conhecido como câncer de intestino, é um dos tumores mais frequentes na população brasileira. Segundo dados do INCA (Instituto Nacional de Câncer), é o terceiro mais frequente entre os homens e o segundo mais incidente nas mulheres. A boa notícia é que quando diagnosticado precocemente tem altas taxas de cura.

O exame FIT para pesquisa de sangue oculto nas fezes é capaz de detectar o câncer em estágio inicial, evitando que evolua para quadros irreversíveis. "Um dos cânceres mais diagnosticados no Estado de São Paulo, o câncer colorretal é curável quando detectado em fase inicial. O exame FIT é importante no diagnóstico precoce e vai beneficiar muito na prevenção da doença no nosso Estado", assinala o deputado Alexandre Pereira.

O exame envolverá o rastreamento oportunístico e o rastreamento organizado para pessoas com idade igual ou superior a 50 anos. O rastreamento oportunístico ocorre quando a pessoa procura o serviço de saúde por algum outro motivo e o profissional de saúde sugere ao paciente o procedimento que pode encontrar alguma doença ou fator de risco. Já o rastreamento organizado convida formalmente as pessoas na faixa etária alvo para os exames periódicos, com seguimento e monitoramento em todas as etapas do processo.

Em caso positivo, o paciente será encaminhado para o exame de colonoscopia - que é um procedimento de imagem realizado para analisar o intestino grosso e o íleo terminal, e é indicado para identificar lesões, pequenos sangramentos e pólipos localizados na parede intestinal, este que representa um crescimento desordenado das células do tecido de um órgão, podendo indicar um câncer. Em casos negativos, havendo suspeita médica, será realizado novo exame de sangue oculto; persistindo o negativo e ainda havendo suspeita justificada, o paciente será encaminhado para o exame de colonoscopia.

O rastreamento organizado deverá ser feito anualmente, caso não tenha sido realizado o oportunístico nos últimos 12 meses.

O Poder Público poderá fazer convênio com entidades privadas para realização de mutirões voluntários para o rastreamento e prevenção do câncer colorretal. A Secretaria Estadual de Saúde publicará em canais de comunicação os meios de prevenção do câncer colorretal, além de cartazes fixados, na entrada de equipamentos de saúde.

TL: Deputado Alexandre Pereira é autor do PL que institui o exame gratuito para prevenção de câncer colorretal.